Pensando Eco-Eco

Otto Leopold Eduard von Bismarck-Schönhausen ou simplesmente “Otto von Bismarck” foi chanceler da Alemanha entre 1871 a 1890.

Político de perfil conservador, mesmo combatendo o movimento da “social democracia” e tornando ilegais várias organizações, von Bismarck entendia que o Estado deveria agir diretamente em questões sociais e instituiu direitos trabalhistas, reconheceu sindicatos e leis que protegiam os trabalhadores.

Uma frase que lhe é atribuída, soa cada vez mais importante: “Je weniger die Leute wissen, wie Würste und Gesetze gemacht werden, desto besser schlafen sie!” Calma, não precisa xingar. Em uma tradução livre seria algo como “Quanto menos as pessoas souberem como se fazem as salsichas e as Leis, melhor poderão dormir”.

Pois bem, a elaboração das leis e os julgamentos – principalmente quando falamos de mensalões e censura a veículos de comunicação –  já estão absolutamente desmascarados. Mas von Bismarck não poderia imaginar que a essa categoria de “coisas feitas de forma estranha”, viesse se juntar a Pesquisa CNT/Sensus de intenção de voto que declarou empate técnico entre Santa Dilminha e Serra.

Você já ouviu falar em Florianópolis e Natal, não é? Pois bem, então outra pergunta: sabe onde fica Sítio Novo? E Guaraciaba? Não??? Ora, são cidades extremamente importantes… para essa “pesquisa”.

Coincidentemente ambas são irrelevantes do ponto de vista do contingente populacional mas recebem percentualmente uma grande colaboração das bolsas-tudo que o governo federal utiliza de forma absolutamente desenfreada.

Veja que coisa mais matematicamente simples de entender:

• Natal (RN) – 508 mil eleitores – 9 pessoas entrevistadas
• Sítio Novo (RN) – 4 mil eleitores, 803 bolsas – 13 pessoas entrevistadas
• Florianópolis (SC), 306 mil eleitores, 4 pessoas entrevistadas
• Guaraciaba (SC), 7,7 mil eleitores, 13 pessoas entrevistadas
• Vitória (ES), 245 mil eleitores, 4 pessoas entrevistadas
• Venda Nova do Imigrante (ES), 14 mil eleitores, 17 pessoas entrevistadas.

Como se percebe, devemos inserir a categoria de pesquisas na frase de von Bismarck, pelo menos as elaboradas pelo CNT/Sensus.

Eu não estava presente (ainda bem), mas consta que o prefeito da capital de MS afirmou na última segunda-feira a um site de notícias que “que não pode ser ingrato com quem ajuda a cidade” e que vai levar em consideração o apoio que tem recebido do governo federal: “É lógico que eu não posso ignorar tudo isso. Só hoje foram R$ 8 milhões”.

“Nelsinho” Trad falava de seu apoio à candidatura de Dilma Roussef e da discussão em torno de uma possível candidatura do partido à sucessão de Lula.

Acho lógico. É sempre bom saber que existe ética entre os políticos. Conheço vários casos de eleitos que se esquecem do apoio recebido, portanto, o que o prefeito de Campo Grande faz, é muito importante.

É claro que não se pode pretender ir mais a fundo nessa análise, porque, afinal de contas, isso poderia trazer algum tipo de desconforto ao alcaide, não é verdade?

Mas como eu sou meio chato mesmo, vamos lá a algumas perguntas:

1. Os 8 milhões que o prefeito diz que cidade recebeu na segunda-feira foram referentes a um repasse do Ministério da Integração Social, cujo ministro é Geddel Vieira, filiado ao PMDB. Não seria ingratidão para com o próprio partido apoiar a candidata do PT?

2. Toda e qualquer verba proveniente do orçamento do Governo Federal, seja ele de que partido for, é proveniente de impostos. Impostos são pagos pela sociedade – famílias e empresas. Considerando isso, não seria ingratidão para com a sociedade, esquecer que fomos nós – e não a Dilma, o Lula ou o Geddel – que demos o dinheiro que a cidade está recebendo de volta?

3. Tenho que admitir uma falha pessoal: eu não sou filiado a nenhum partido. Em todo caso, tenho conhecimento suficiente para afirmar que a legislação brasileira exige que os candidatos sejam filiados a algum partido para se candidatar. Aliás, própria justiça tem determinado que a mudança de partido pode gerar a perda de mandato. O partido tem uma estrutura de decisão que independe dos cargos ocupados pelos filiados. Portanto, não é possível considerar ingratidão o fato de que o partido do prefeito ainda está discutindo se vai ou não ter candidato próprio mas ele já declara apoio à candidata do outro partido?

Enfim, a profunda gratidão do prefeito de Campo Grande e sua declaração de lealdade infinita parece-me paradoxalmente a assinatura de um atestado de falta de ética, em relação à sociedade e ao seu partido.

Como eu não sou do partido, fico pensando na parte que me toca, ou seja, a sociedade. Perguntinhas bobas acabam povoando minha mente confusa:

• Quer dizer que o dinheiro que eu ajudei a mandar aos cofres federais e que voltou para o município, garantiu a lealdade do prefeito?
• Será que mais dinheiro gera mais lealdade? Isso não é uma relação de consumo e portanto, incompatível com as funções que o dirigente político supostamente mantém?
• É melhor ser ingrato com a população do que com o presidente?

Entendi. Ou não?

Como de hábito, informo que não costumo transcrever textos neste espaço mas abro outra exceção para a clareza de pensamento já costumeira de Carlos Brickmann, em um trecho de sua coluna do fim de semana.

Como partilho da paranóia do Carlinhos, resolvi dividir o texto com você.

Coluna de domingo, 10 de janeiro de 2010 – Carlos Brickmann

Um charuto pode ser um símbolo fálico. Mas às vezes é só um charuto. Paranoico é quem tem mania de perseguição. Mas às vezes a perseguição é real.

O Plano de Direitos Humanos do Governo Federal, cujo texto final saiu do Gabinete Civil de Dilma Rousseff, criou problemas com militares; e com um aliado do presidente Lula, o ministro da Defesa, Nelson Jobim. E também com a Igreja Católica, companheira de viagem do PT. Cria uma crise que não existia.

- Juntar num mesmo pacote a questão do aborto, do casamento gay, das torturas praticadas durante o regime militar, da desocupação de terras invadidas (que se torna muito mais complexa, envolvendo os invasores e uma série de novas instâncias antes da manifestação da Justiça), da fiscalização das empresas produtoras de tecnologia (que deveriam ser estimuladas, não perseguidas), do agronegócio (que por algum motivo passa a ser contrário aos direitos humanos), de comitês sindicais para punir os meios de comunicação, tudo a nove meses das eleições, só pode criar confusão. Não se vai gerar luz, mas apenas calor.

- O presidente é extremamente popular; mas sua candidata continua longe do primeiro colocado nas pesquisas, apesar da ampla exposição pré-eleitoral.

- A iminente desautorização do relatório da FAB pelo Governo, no caso dos caças – tudo indica que o terceiro colocado da FAB é o favorito do presidente.

Nada disso prenuncia coisa boa. Parece buscar-se no confronto aquilo que não se espera obter nas urnas. É um filme que já vimos. E nós morremos no fim.

Boa vontade

A Internet está cheia de manifestações de gente que andava quieta há tempos, mas que nunca escondeu suas pretensões golpistas. Mas esperemos que esta coluna esteja apenas sendo paranóica, sem que nada do que a preocupa seja real.

A lição argentina

A propósito, antes que se formem comitês da verdade recheados de companheiros necessitados, vale a pena seguir o exemplo argentino: a presidente Cristina Kirchner mandou abrir todos os arquivos da ditadura. Aqui, por algum motivo estranho, o Governo não abre seus arquivos (até coisas da Guerra do Paraguai se mantêm em sigilo). Que se abra tudo, sem exceção, sem restrições. A luz do Sol é o melhor remédio para as sombras, o apodrecimento e o mofo.

Você pode nem se lembrar quando foi mas o não deve ter se esquecido do nome do furacão que arrasou New Orleans em setembro de 2005.

O presidente dos EUA à época era Mr. George W. Bush, que estava de férias e não se moveu para socorrer a população que foi amontoada em um estádio.

A imprensa norte-americana foi dura com o governo, com a demora no socorro às vítimas e demonstrou que incontáveis estudos já alertavam para a fragilidade dos diques de contenção e dos nefastos reflexos da urbanização dos pântanos que circundavam a cidade e serviam como reservatórios de água em enchentes.

Enquanto estava discutindo algumas tendências para o ano de 2010, repentinamente me dei conta que há vários dias não ouvia falar no presidente. Aliás, para falar a verdade, nem no presidente, nem na companheira guerrilheira Estela, nem mesmo no distribuidor de panetones Arruda.

Está bem, aqui não tivemos nenhum Katrina, mas a imprensa nacional está toda voltada para as catástrofes naturais. Angra dos Reis (RJ), S. Luiz do Paraitinga (SP), Agudo (RS) e parece ter esquecido as tragédias artificialmente provocadas pelos dirigentes da nação que estão em férias.

Lula, para quem não sabe, está na casa de praia da base de Aratu (BA), da Marinha, que foi reformada recentemente pela bagatela de R$2 milhões e provavelmente esperando baixar a poeira levantada pela assinatura do Decreto que instituiu a “Comissão da Verdade“.

Também na praia, no norte da Bahia, o Ministro da Integração Nacional e a vedete do MR8.

Claro que também estão se valendo desse “recesso da imprensa”, os caças Rafale, seu patrocinador, o Ministro Jobim, o Panetônico Arruda, para não falar de presidentes de Assembléias Legislativas que oferecem o serviço de jogo do bicho e governadores tarados.

E nós? Nós estamos nos organizando para enviar ajuda para as vítimas desta ou daquela tragédia, dedicamos tempo, como meu amigo @fabioraphael, que construiu um site para organizar os esforços para a reconstrução de S. Luiz…

Nos EUA e em qualquer lugar minimamente civilizado – e aí eu não estou incluindo Suriname – tragédias naturais são acompanhadas de perto pelas autoridades (e principalmente pelos postulantes a autoridade) e desvios de dinheiro público são apurados, chova ou faça sol.

Aqui, como coincidentemente todos os problemas aconteceram na época das férias sacrossantas dessa gente, ninguém aparece.

Pode ser que esteja sendo maldoso mas me parece coincidência demais que todas denúncias deixem de ser comentadas e que sejam substituídas pelo noticiário triste das catástrofes naturais.

Depois o que virá? Ora, as bundas torneadas do BBB10, o carnaval e… puxa, estaremos às vésperas das eleições. Será que até lá conseguiremos nos lembrar de tudo? Nossa memória com a internet será melhor do que no passado ou manteremos nossos neurônios devidamente inertes como sempre?

Segundo pesquisa da CNT/Sensus, divulgada hoje, a popularidade de Lula em setembro apresentou queda de 4,7 pontos, chegando a 76,8%.

Até aí, tudo bem, não fosse a razão apontada para isso: “a má percepção da população sobre o sistema de saúde, diante da disseminação da gripe suína”.

Claro que o envolvimento do presidente com a proteção a Sarney e o “caso” Lina Vieira (ex-receita federal) X Dilma Roussef, também ajudaram a piorar a imagem do presidente, mas o item mais sério parece ter sido a gripe suína, o único dos temas que ele realmente não poderia evitar diretamente.

Dá para entender isso?

Pensando bem, até que sim. Lula se gaba da estabilidade econômica, que não criou, foi herdada do governo anterior. Jacta-se porque o país dá mostras de que ultrapassou a crise internacional fortalecido, esquecendo-se que ele sempre foi contra a política monetária restritiva defendida por Henrique Meirelles. Cria falsos eventos e colhe seus frutos (FomeZero, PAC etc.). Considera-se o pai da Copa de 2014 e do Pré-Sal, que considera a segunda independência do Brasil, mesmo que não tenha a menor idéia de como, quando ou por quanto vai conseguir extrair um mísero barril da região.

Não há como deixar de acreditar que existe um ponto fraco na estratégia, afinal, “revestido de teflon” ou não, alguma coisa tem que “grudar”. Que seja a gripe!

Por outro lado, quanta falta de capacidade de análise tem nossa população. O Estado de S.Paulo completa hoje 39 dias sob censura. Só uns poucos se importam com o fato, afinal, quantos neste país sofrem da mesma “azia presidencial” ao ler os jornais?

A grande maioria, no entanto, vibra ao ver fotos das atrocidades sempre presentes em nossas cidades, pára o trânsito para ver a gravidade do acidente na esquina e defende o político X, que “rouba mas faz”.

Definitivamente é muito mais provavel fazer sucesso neste país se o cidadão tiver uma enorme bunda ou uma imensa cara de pau. Falar de coisa séria, nem pensar porque, afinal, pensar dói.

Eu continuo gritando #forasarney #foracensura e, por isso, ainda hoje me chamaram de “radical”.

Para você que não concorda, lembre do sucesso de Zé Geraldo: “Tudo isso acontecendo e eu aqui na praça, dando milho aos pombos”… (Aviso: tem imagens de desgraça porque essa é uma das formas que se consegue chamar a atenção no Brasil. A outra é falar de bunda).

http://www.economist.com/world/americas/displaystory.cfm?story_id=14313751

Um artigo na edição desta semana da revista britânicaThe Economist afirma que o Partido dos Trabalhadores (PT) se reduziu ao papel de manter seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no poder.

Comentando a recente crise no Senado causada pelas denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney, e saída dos senadores Flávio Arns e Marina Silva do PT, a publicação afirma que o partido, que se via â??socialista, ético, jovem e até românticoâ? no seu início, â??reduziu-se ao papel de fazer com que Lula chegasse ao poder e se mantivesse neleâ?.

A The Economist afirma que a recente crise começou quanto Lula â??utilizou seu poderâ? para levar o PT a apoiar Sarney, que a revista classifica como â??um líder político antigo, que muitos que entraram no PT queriam tirar da políticaâ?.

Para a revista, o apoio de Lula a Sarney tem o objetivo de garantir o apoio do PMDB a Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010.

A ministra-chefe da Casa Civil é classificada pela publicação como â??uma nova recruta no PTâ?, com uma â??competência impressionante, mas com falta de carisma para conseguir votos, como tem o presidenteâ?.

Citando algumas dificuldades para a candidatura Dilma â?? como o diagnóstico de câncer e as denúncias da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira â?? a Economist afirma, no entanto, que o maior desafio para a petista talvez seja a candidatura de Marina Silva à Presidência pelo PV.

â??(Marina) Silva dificilmente se tornará a próxima presidente do Brasil, mas ela pode tirar votos de (Dilma) Rousseff. Antes disso, no entanto, ela terá que ordenar o Partido Verde, que também perdeu seu ímpeto moral em algum lugar de Brasília.â?

Em dezembro o deputado Márcio Moreira Alves pronunciou um discurso na Câmara dos Deputados que seria o estopim para a publicação do AI-5. Integrantes do executivo não gostaram do tom do discurso e pediram à Câmara que licenciasse o Deputado para que fosse julgado sem as vantagens que a imunidade parlamentar lhe dava (na época, a imunidade servia para proteger o parlamentar que quisesse manifestar sua opinião, diferente da prática de hoje, que usa a imunidade parlamentar para deixar de responder pela construção de castelos com dinheiro público).

Inconformado com as movimentações militares, o deputado sugeriu um boicote às comemorações de 7 de setembro de 1968: â??As cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com os algozes dos estudantes. Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfileâ?, disse ele.

O governo do general Costa e Silva usou o episódio para baixar o AI-5 e implantar de vez a ditadura.

O filme a seguir é uma produção da TV Cultura de São Paulo e mostra a cena do discurso de Márcio Moreira Alves. O deputado, no filme, é interpretado pelo ator Maurício Branco.

O próprio Moreira Alves, falecido em abril de 2009, comenta o discurso no fim do filme, explicando sua inspiração e que não fazia idéia da repercussão que o mesmo teria.

Eram outros tempos, dirão alguns. Eu analiso os movimentos do Congresso e me pergunto até que ponto serão realmente outros tempos.

O AI-5 foi revogado pelo presidente Geisel em 1978, entretanto, poucos são os representantes que ousam divergir do supremo chefe do executivo, bem como de seus apaniguados. O caso mais emblemático é o do presidente do Senado, José Sarney, que já estaria devidamente fora do comando da instituição, não fosse a atuação pessoal de Lula para que o PT voltasse atrás em sua decisão de pedir sua licença em função das denúncias de corrupção.

Não, Sarney não é o único, mas não é esse o foco.

O que me preocupa é o que acontecerá depois. Não é pouca coisa o presidente da república interferir diretamente nas decisões de outro poder, supostamente soberano.

Não, não é o único caso, nem é o único poder a sofrer as consequências da atuação direta do presidente “nunca-antes-na-história-desse-país”.

Minha análise é muito simples e, como em outras ocasiões, eu torço para estar completamente equivocado: o maníaco presidente não vai admitir perder o poder.

Ã? isso mesmo. Se Dilma não decolar, por questões de saúde ou políticas, Lula muda a constituição e leva o terceiro mandato. Para isso está aprofundando os “mensalões”, envolvendo-se até o último fio de barba para proteger aqueles que lhe darão sustenção em caso de ser necessário lançar mão de artifícios “pouco convencionais”.

O pior é que a grande massa vai achar que está tudo certo e quem não concordar, que se mude porque, como sabiamente asseverou o experiente João Totó Câmara em uma conversa no sábado: “não existe nenhuma instituição a que a gente possa recorrer” caso isso ocorra.

Aliás, para quem não lembra, um dos lemas dos militares à época da ditadura era esse ilustrado pelo adesivo que ornamentava vários carros à época. A tradução era clara: “os incomodados que se mudem”.

Por isso, quando pensar na situação de nosso país, de nosso estado, de nossa cidade, esqueça essa bobagem de “nunca antes na história”. Houve antes, sim, e os resultados foram desastrosos.

Quer ser manifestar? Respeite.me

José Luis Oreiro comenta em seu blog uma notícia publicada em “O Globo”: “Enquanto o orçamento federal de investimento para 2009 é de R$ 48,8 bilhões, apenas 7,5% do total previsto (R$ 3,674 bilhões) foi executado nos primeiros três meses de 2009, incluindo os restos a pagar de anos anteriores. Se considerarmos apenas as despesas no ano corrente, a execução cai para míseros R$ 359 milhões, ou seja, 0,7% da dotação total. Mantido esse ritmo os gastos de investimento do governo federal irão chegar a pouco mais de R$ 15 bilhões em 2009, uma cifra absolutamente insuficiente para se lidar com os efeitos da crise econômica internacional sobre o Brasil”. 

Como eu sempre digo, nem gastar o governo sabe!

O fato é que, se o governo federal quisesse realmente resolver o problema, usaria a renúncia fiscal como forma de promover o desenvolvimento.

A linha de ação de Lula tem sido da “política fiscal anti-cíclica”, ou seja, o investimento do governo é concentrado nos momentos em que a economia não vai bem. Ã?, aliás, a mesma estratégia do governo chinês e não tem nada de novo nisso.

A diferença é que a China é uma economia planejada de forma centralizada – em outros termos, onde uns poucos decidem (leia-se socialismo) e ninguém resolve discutir “se” ou “como” – a coisa é muito diferente: Faz-se e pronto!

Aqui, entre a “decisão” (desculpe as haspas, mas as decisões aqui são um tanto efêmeras) e a “ação” (preciso explicar as haspas?), temos um longo caminho.

Com a ren̼ncia fiscal, entraria em a̤̣o a famosa Curva de Laffer (veja mais informa̵̤es AQUI) e o impacto das eventuais redṳ̵es de receita seria minimizado Рou nem ocorreria Рem fun̤̣o da dinamiza̤̣o da economia.

Não acredita? � só verificar o resultado obtido com o crescimento das vendas da indústria automotiva em Janeiro.

O problema é que renúncia fiscal não dá palanque, dá resultado! Como é que a companheira Estela, também conhecida como Dilma Roussef, poderia entregar as obras de um empreendimento cujos impostos houvessem sido simplesmente reduzidos?

� importante que a sociedade esteja atenta, que as instituições deixem de acreditar na necessidade de ações messiânicas por parte do governo. 

Em meu artigo publicado em Janeiro de 2007 (veja AQUI) chamava a atenção para o fato de que a aceleração do crescimento só se daria a partir da formação da poupança interna. � exatamente isso que continuo defendendo, através da redução da carga tributária. O que o mercado deixa de pagar ao governo e passa a investir, até porque atualmente ninguém é louco de deixar o dinheiro em aplicações financeiras esdrúxulas.

Queremos trabalhar. Que o governo nos deixe pôr mãos-à-obra.

Dilma Rousseff, Guido Mantega, Márcio Fortes, 22 prefeitos e quatro representantes de capitais se comprometeram a aderir ao pacote habitacional, reduzindo o Imposto sobre Serviço (ISS) dos projetos (atualmente entre 2% e 5%)  para 0,01%, além de reduzir para 1% o Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), hoje de 2%.

A idéia é boa. Aliás, é ótima, desde que (tem sempre um economista chato para ver problema em tudo) não tenham os alcaides inventado outras formas de retirar da sociedade o mesmo montante através do aumento da tributação em outras áreas. Aqui em Campo Grande, por exemplo, o prefeito já tem na manga a malfadada “taxa do poste”.

Os municípios serão os responsáveis pelo cadastro das famílias que se beneficiarão do programa. Além disso, as prefeituras irão procurar terrenos de terceiros para facilitar o trâmite, por dispensar licitação.

Por que é uma boa idéia?

� para isso que serve o Estado: para se constituir em vetor de desenvolvimento. A mensagem é clara: os esforços e investimentos devem seguir nesta direção.

A construção civil tem o que chamamos (nós economistas) de uma importante “matriz de geração de emprego e renda”. Trocando em miúdos, emprega muita gente direta e indiretamente e grande parte dos empregos está nos níveis inferiores de renda, na base da pirâmide social.

Isso evidentemente cria um amortecedor para o impacto da crise internacional, evitando que acerte em cheio exatamente essa faixa da sociedade que não tem alternativas para gerar renda, além de um emprego. O reflexo é tão importante que no ano passado foi esse setor que “segurou” o PIB. Enquanto a indústria caiu 7,4% no último trimestre, a construção civil, que subiu 8%, acabou deixando um resultado positivo de 4,3%em 2008.

Ao garantir o salário das famílias da base da pirâmide social, estamos garantindo o consumo dos bens essenciais (alimentos, eletrodomésticos) movimentando o comércio e a agropecuária, que  por ter um mercado doméstico mais forte, reduz sua dependência do externo. 

Considerando, portanto, que temos dinheiro para investir nesses bens reais, mão de obra disponível e mercado para absorver a produção, está fechada a equação. Colocando a engrenagem em funcionamento, a redução da carga tributária não se refletirá na redução da arrecadação das prefeituras. Ao contrário, elas poderão ter um aumento na arrecadação como consequência do aumento da atividade econômica.

A construção civil no Brasil é absurdamente ineficiente. Calcula-se que a perda de material de construção seja da ordem de 30%. Reduzir os custos das edificações passa, entre outras coisas, pela redução da carga tributária e, diga-se de passagem, não é só o poder municipal que pode contribuir nesse esforço (o que o CREA vai fazer a respeito?), mas também do desenvolvimento de tecnologias (qual a contribuição das universidades?).

Que tal estabelecer como exigência, que as empresas ofereçam cursos de capacitação aos funcionários? Sim, isso mesmo. Na Alemanha, por exemplo, pedreiro só pode exercer a profissão se tiver diploma. Boa oportunidade para aplicar os recursos do FAT e deixar de brigar pela administração do orçamento monumental que tem o fundo.

Teremos disponibilidade de matéria-prima para implantar tal programa? De quanto cimento, por exemplo, precisaremos?

Por enquanto temos um volume de recursos financeiros disponíveis para financiar a construção civil e uma demanda reprimida ainda não calculada de forma decente mas que, até onde se sabe, é enorme (onde estão os recursos para o desenvolvimento de pesquisas? até quando ficaremos “achando”?).

Não estou sendo pessimista. Só esclareço que as condições para que tudo funcione não se restringem a simples declarações de vontade.