Pensando Eco-Eco

Publicado no excelente blog de Carlos Vereza

Não é necessário ser profeta, para revelar antecipadamente o que será o ano eleitoral de 2010.

Ou existe alguém com tamanha ingenuidade para acreditar que o “fascismo galopante” que aparelhou o estado brasileiro, vá, pacificamente, entregar a um outro presidente, que não seja do esquema lulista, os cargos, as benesses, os fundos de pensão, o nepotismo, enfim, a mais deslavada corrupção jamais vista no Brasil?

Lula, já declarou, que (sic) “2010 vai pegar fogo!”. Entenda-se por mais esta delicadeza gramatical, golpes abaixo da cintura : Dossiês falsos, PCC: “em rebelião”, MST convulsionando o país… Que a lei de Godwin me perdoe – mas assistiremos em versão tupiniquim, a Kristallnacht, A Noite dos Cristais que marcou em 1938 o trágico início do nazismo na Alemanha.

E os “judeus”, serão todos os democratas, os meios de comunicação não cooptados (verificar mais uma tentativa de cercear a liberdade de expressão no país: em texto aprovado pelo diretório nacional do PT, é proposto o controle público dos meios de comunicação e mecanismos de sanção à imprensa). Tudo isso para a perpetuação no poder de um partido que traiu um discurso de ética e moralidade ao longo de mais de 25 anos e, gradativamente, impõe ao país um assustador viés autoritário. Não se surpreendam: Há todo um lobyy nacional e internacional visando a manutenção de Lula no poder.

Prêmios, como por exemplo, o Chatham House, em Londres, que contou com “patrocínios” de estatais como, Petrobrás, BNDS e Banco do Brasil, sem, até agora uma explicação convincente por parte dos “patrocinadores”; matérias em revistas estrangeiras, enaltecendo o “mantenedor da estabilidade na América Latina”. Ou seja: A montagem virtual de um grande estadista…

Na verdade, Lula, é o übermensch dos especuladores que lucram como “nunca na história deste país”.

Sendo assim, quem, em perfeito juízo, pode supor que este ególatra passará, democraticamente a faixa presidencial, para, por exemplo, José Serra, ou mesmo, Aécio Neves?

Pelo que já vimos de “inaugurações” de obras que sequer foram iniciadas, de desrespeito às leis eleitorais, do boicote às CPIs, como o da Petrobás, do MST e tantos outros “deslizes”, temos o suficiente para imaginar o que será a “disputa” eleitoral em 2010.

Confiram.

O Wall Street Journal a Heritage Foundation publicaram um estudo no qual o Brasil aparece em 113o. (centésimo décimo terceiro) lugar em liberdade econômica em um universo de 179 países.

Nações como Mali, Azerbaijão, Moçambique e Filipinas estão na nossa frente. Até aí, existem diferentes conceitos do que seja e da real vantagem da liberdade econômica, mas duas coisas chamam a atenção, além da posição relativa do país:

1. O índice atingido pelo Brasil foi de 55,6 numa escala que vai de 0 a 100. O país caiu nesse índice 1,1 ponto em relação à edição anterior, ou seja, PIOROU e,

2. Um dos principais obstáculos para o desempenho do país é a conhecida Corrupção. Salienta também que o sistema judiciário é vulnerável à influência política e à corrupção.

Até quando a responsabilidade pelas agruras deste país será transferida aos “outros”?

Por quanto tempo mais nos iludiremos criticando o comportamento nefasto das figuras públicas e nos manteremos distantes das discussões políticas?

Quando nos tornaremos conscientes de que a tentativa de tirar vantagem, seja indiretamente, a partir da miopia da suposta justiça ou diretamente, com propinas, panetones ou gorjetas, é exatamente o mecanismo do precisa a corrupção para se manter atuante?

2010 está só começando, mas será um ano muito importante em função das eleições. É essencial escolher o caminho pelo qual trilharemos. O pior, é que não é um caminho isolado. Somos todos companheiros de jornada e você é tão responsável quanto eu, o Sarney ou o Arruda, que tão facilmente rotulamos, mas que só chegaram aos postos que ocupam a partir dos votos da população, ou seja, você, eu, o vizinho…

Pense nisso!

O que me encanta na economia é sua dinamicidade.

Mais do que qualquer outra ciência, a economia acompanha a evolução do pensamento humano. Não há história sem compreensão dos interesses econômicos e os avanços da ciência, da tecnologia e mesmo a concepção religiosa estão essencialmente cravados no campo da economia.

Embora muita gente resolva apontar o dedo contra, não há escapatória. É assim, ponto final.

Mais do que reclamar, deveriam os descontentes entender as regras do jogo e se valer delas para promover suas idéias.

Resolvi trazer dois exemplos que não guardam relação entre si, mas que são demonstrações claras da alteração profunda pela qual estamos passando, nós e as relações comerciais.

1. Telefonia x Skype

evolução das chamadas internacionais e das internacionais via Skype

O gráfico ao lado ilustra uma matéria do excelente blog Techcrunch e mostra a evolução em minutos das chamadas internacionais via telefone (colunas azuis) e via Skype (amarelas).

Para quem não sabe, Skype é um serviço de comunicação que utiliza a infraestrutura da internet, totalmente gratuita ou com uma tarifa muito – mas MUITO – inferior às cobradas pelos serviços de telefonia convencionais.

Em 2009, pode-se perceber que o crescimento foi excepcional: 50% sobre 2008, atingindo a marca incrível de 54 bilhões de minutos.

E, veja bem, Skype para Skype, com possibilidade de vídeo chamada, qualidade equivalente ou até superior ao telefone convencional e – o mais interessante – custo zero.

Eu uso com muita frequência o serviço (isto não é jabá, infelizmente) para quase todas as ligações de longa distância para telefones fixos (que sinceramente deverão deixar de existir nos próximos anos).

Onde quero chegar? Ora, você deve saber que as operadoras de telefonia estão entre as empresas mais reclamadas no Brasil. É só procurar nos Procons ou sites de reclamação (veja o exemplo do ReclameAqui), mas não vai encontrar reclamações em relação ao Skype.

É natural, portanto, que a migração se dê rapidamente. Quem tem acesso a internet, deverá começar a substituir as caras ligações interurbanas ou internacionais, por chamadas Skype.

Mas espere um pouco… Por que é que as próprias operadoras não começam a oferecer serviço similar? Por que razão as tarifas oferecidas são tão mais razoáveis? Será que as operadoras do Brasil não estão exagerando na dose e criando um mercado para produtos alternativos?

Acredito que nem precise responder. O fato é que esse é um mercado em mutação. É só acompanhar.

2. TV aberta x Anunciantes

O modelo da TV aberta, paga por anunciantes, parecia consagrado e imutável. A Rede Globo no Brasil, reinava absoluta. As agências de publicidade criaram um estigma que simplesmente baniu outros veículos (também chamados de mídia), privilegiando absolutamente a plenipotenciária TV.

Como em publicidade nada se cria, tudo se copia, também essa filosofia míope era importada dos EUA. Lá, o show máximo da TV é a final do Super Bowl, evento há 23 anos patrocinado pela Pepsi.

Há dois anos, no entanto, a audiência das TVs só despenca. No Brasil, por exemplo, o Fantástico está claudicando, tendo atingido 18 pontos em outubro do ano passado.

Concorrentes? Não é a Record, nem a Bandeirantes. O fato é que as TVs estão ficando desligadas. O computador está, até certo ponto, substituindo a telinha, daí, é natural que os interesses econômicos também migrem e não é só no Brasil.

Sabe o que aconteceu com o Super Bowl? Perdeu o patrocínio da Pepsi, que acaba de inaugurar (13 de janeiro) uma campanha espetacular, baseada em redes sociais. A idéia você assiste no filme a seguir. Depois me diga se alguém pode tentar engessar o mercado.

O poder está na mão do consumidor. Não o contrário.

Originalmente publicado em BRPress

Meu amigo Marcelo e eu criamos um hábito: uma vez por semana largávamos a correria do escritório e íamos tomar um copo e meio de garapa. Não uma garapa qualquer, mas a garapa do “seu” Chico.

Nada de lugar sofisticado ou ar condicionado. Seu Chico atendia sob árvores na calçada de um cruzamento pouco movimentado. Vestia jaleco branco e oferecia aos clientes dois bancos de madeira para um longo papo.

Ele sentava-se com dificuldade – tinha algum problema na perna esquerda – em um banquinho individual, que deixava a respeitosa distância dos fregueses.

Depois de preparar os dois copos gigantes, Seu Chico se dedicava ao laborioso mister de limpar criteriosamente cada parte da moenda, sempre prestando atenção aos clientes – nós – que conversávamos próximos dele.

Ao perceber que já se aproximava metade da bebida, prontamente oferecia “o chorinho”… aquele extra que ele, evidentemente, produzia de propósito, só para agradar.

O ritual demorava uns 45 minutos. Ao final, ele já se despedia com um “até semana que vem”.

A garapa? Ah sim, era boa. Provavelmente tão boa quanto a de todos os outros três ou quatro garapeiros pelos quais passávamos para chegar no seu Chico.

O hábito perdurou por todo o tempo em que trabalhamos juntos. Dia desses resolvi dar uma passadinha lá e fiquei muito chateado porque não era mais o seu Chico que estava lá naquela esquina. Nem parei.

Novas (?) Empresas

Os mercados estão cada vez mais sofisticados. As relações entre clientes e fornecedores, cada vez mais complexas, estudadas, avaliadas, mensuradas, mas ainda assim, tensas. Ora, tem cabimento isso?

Eu posso falar com conhecimento de causa porque trabalho com isso o tempo todo. O computador nos trouxe a possibilidade de conhecer hábitos e preferências de cada pessoa, não importando a quantidade de pessoas com quem as empresas se relacionem.

Se o seu Chico conseguia fidelizar seus clientes apesar da concorrência acirrada, não era por nos tratar de qualquer jeito. Aquele pedaço de calçada era o lugar ideal para o refresco necessário naquele momento e ele só precisava fazer aquilo que sabia fazer: garapa.

Mas ele também se vestia adequadamente, tratava a todos com respeito e oferecia o “chorinho”.

Mas o tempo todo vemos as empresas novas, grandes, gigantes, imensas, exatamente na contramão do que fazia seu Chico. O que acontece? Não é possível imaginar que o tamanho e a quantidade de clientes seja um problema real.

Com a tecnologia disponível para oferecer um atendimento absolutamente personalizado. Quando descobrimos que só uma das empresas de atendimento (call-center) emprega mais de 72 mil funcionários, começamos a perceber a dimensão do negócio e novamente me assalta a dúvida: Se existem empresas especializadas em atender clientes de outras empresas, por que não fazem direito?

O pior é que não existem tantas alternativas para prestadores de serviços como os concorrentes do seu Chico, portanto, essas empresas não se preocupam muito com isso.

A “praga” das redes sociais

Desde sempre o ser humano se relaciona com outros da sua espécie. Crescemos no meio de um círculo de amigos e conhecidos, que estava presente no nosso dia-a-dia.

A profissionalização das relações fez com que adotássemos outros termos. Conhecer pessoas passou a ser chamado “network” e o espaço para encontrar com essas pessoas, redes sociais.

Portanto, para falar a verdade, estamos falando da mesma coisa o tempo todo: relacionamento pessoal.

Mas as empresas começaram a perceber que precisam saber o que está sendo dito pelas ruas, digo, pela internet, então passaram a integrar essas redes sociais.

O problema é que em vez de tentar retornar ao velho e conhecido papo do dono com o freguês, essas empresas resolveram que querem controlar o que está sendo dito ou se recusam a interagir de verdade. Aí a coisa pega! Aliás, como sempre aconteceu.

As pessoas que não gostavam de se relacionar nas rodas de amigos eram sempre adjetivadas de forma pouco lisonjeira. Alguns eram “… de ferro”, outros “… doce”, “dondocas”, ”frescas” etc. A seleção variava muito, mas a idéia era a mesma.

Como em todo lugar, algumas pessoas conheciam e eram conhecidas por todos, que passaram a se chamar “formadores de opinião”. Outros eram “presidentes do DIVA (Divisão de Investigação da Vida Alheia)” ou simplesmente fofoqueiros-mór, que também encontram seu correspondente no mundo virtual.

Junte-se a falta de disposição para uma conversa franca e o descontentamento de algum membro da rede, com a atuação de um formador de opinião e temos uma mistura altamente explosiva e perigosa para as empresas.

Sem saída

O problema é que não é mais possível deixar de atuar nessas redes, simplesmente porque a ausência das empresas não fará com que as redes deixem de existir.

Marqueteiros de plantão vivem tentando convencer o cliente a utilizar “canais oficiais”, como se a empresa fosse um órgão determinante das conversas e relacionamentos. Não são!

Às empresas resta a constatação de que não há alternativa, portanto, vistam seus jalecos brancos, sentem-se no banquinho ao lado de seus fregueses e façam seu trabalho.

Não tentem se meter na conversa, nem impedir que se fale.

O bom atendimento pode compensar até mesmo uma deficiência no produto ou serviço. O contrário, nunca acontece.

Para mostrar que nossa memória realmente não funciona:

17/janeiro/1994 – Um terremoto de 6,6 graus na escala Richter devastou Los Angeles, EUA

17/janeiro/1995 РUm terremoto de 7,2 graus na escala Richter atingiu a cidade de Kobe, Jap̣o.

Detesto repetir o que todo mundo fala. Se não consigo oferecer outro ângulo de análise, prefiro calar. Normalmente, portanto, concordo com a máxima de Nelson Rodrigues, que afirmava que “a unanimidade é burra”.

Está bem, não resta dúvida de que o terremoto que destruiu o Haiti foi uma tragédia natural e que não se pode culpar seus “governantes” ou sua população.

Não estivéssemos nós sob o domínio da razão, poderia, no entanto, ser considerado “um castigo divino” porque lembra, sob diversos aspectos, a narrativa acerca das cidades bíblicas de Sodoma e Gomorra.

Se bem que os grandes pecados daquela época teriam sido, supostamente, mais relacionados ao comportamento sexual (ou mais especificamente, a homossexualidade), existem também menções ao egoísmo ou à falta de caridade (“Eis em que consistiu o crime de Sodoma [...]: orgulho, abundância de alimentos e insolências; estas foram as faltas que cometeu [...]: não socorreram o pobre e o indigente” – Ezequiel 16:49).

Ontem, enquanto ainda eram encontradas pessoas vivas no meio dos escombros do que restou do país, milhares de ex-detentos, que fugiram da penitenciária nacional, voltaram armados para suas favelas de origem. O pouco policiamento existente teve que disparar tiros e usar gás lacrimogêneo para dispersar saqueadores que se aproveitam do fato de que os estabelecimentos comerciais – assim como 70% dos edifícios da capital – estão destruídos. O cônsul-geral do país em S.Paulo, George Antoine, num ato falho à la Boris Casoy, deixou escapar seu sentimento em relação ao ocorrido, como você pode ver no vídeo abaixo.

Mas o que chama a atenção é o fato de que um país que não tem nenhuma condição excepcionalmente ruim, geograficamente bem posicionado, com terras cultiváveis, esteja numa situação absolutamente precária como aquela.

Do ponto de vista da lógica econômica, nada pode explicar a miséria de mais de 90% daquela população. Excluindo-se enchentes, furacões e terremotos, o grande problema do país é simples e ao mesmo tempo, complexo: corrupção.

A verdadeira tragédia humana não está no campo dos fenômenos naturais, mas do avanço ou não da consciência do bem coletivo e nesse aspecto, o Haiti, embora exemplo negativo, não está sozinho.

O ano passado foi de uma prodigalidade ímpar no que se refere ao lamaçal político em que se transformou o Brasil. As festinhas, congestões e a cachaça do fim de ano foram suficientes, no entanto, para que a maior parte da população simplesmente esquecesse todos os escândalos.

Até o governador do DF, José Roberto Arruda, estava mais tranqüilo. Pena que a Revista Época trouxe novos documentos que aumentam a quantidade de panetones distribuídos, mas isso vai ser esquecido também.

É essencial, sim, ajudar o povo do Haiti, mas não venha me dizer que deve-se reconstruir alguma coisa. Não há nada a reconstruir. Devemos, isso sim, ajudar a construir.

Tomara que tenhamos alguma coisa de bom a deixar para aquelas pessoas além do dinheiro que aliviará nossas “almas pecadoras”. Precisamos mostrar àquela gente que existem outros valores a serem desenvolvidos para que possamos nos considerar seres humanos.

Pensando bem, temos mais a aprender com a tragédia do que a ensinar.

Um pregador poderia bater de porta em porta e bradar: “Temei, corruptos. O fim dos seus tempos está próximo!”

Originalmente publicado em BRPress

As empresas não fazem a menor idéia do que fazer em relação a essa categoria de gente chata que é conhecida pelo nome de Consumidor, principalmente esses que teimam em procurar direitos. Ora, direitos!

Exagero? Que nada! Vou dar dois exemplos muito recentes para que você não tenha a sensação de que não sei do que estou falando.

Nokia – o tiro no pé

05 de janeiro de 2010 – Depois de três anos publicando um blog que promovia os produtos da Nokia, José Antonio Oliveira, dono do NokiaBR (www.nokiabr.com.br) recebeu uma notificação extrajudicial do escritório de advocacia da própria Nokia para que “cancelasse imediatamente o domínio”.

Parece louco? É muito pior que isso. Imagine o que aconteceu com a comunidade virtual. Bom, nem precisa exercitar sua imaginação. Faça uma busca no “pai-Google” a respeito e veja as manifestações.

O blog GarotaSemFio comenta um caso similar: “Há algum tempo o mesmo se sucedeu com a Palm, que procurou todos os blogs e sites com ‘Palm’ no nome, pelo mesmo motivo. A comunidade se revoltou e fez um rebuliço, até a Palm entender que não valia a pena sujar-se entre seus consumidores, na época, tão fiéis e apaixonados.”

Oliveira aproveitou para desabafar dizendo que: “Como eu não tenho o tamanho proporcional ao da Nokia para encarar um processo dessa magnitude e como o meu único interesse era contribuir com os usuários e fãs da Nokia, resolvi acolher às solicitações da notificação e cancelei o domínio no Nic.br. Não quero mais problemas do que os que eu já tenho, assim como não quero criar problemas para ninguém.”

O estrago está feito mas a Nokia tentou remediar publicando uma nota em seu blog hoje, 12 de janeiro de 2010. O comunicado reconhece “o valor e a legitimidade do trabalho” do blogueiro e lamenta “profundamente os transtornos causados a José Antônio Oliveira e seus leitores.”

Vamos ver como se saem nas negociações esses advogados que só enxergam a possibilidade de fazer dinheiro às custas de processos idiotas e, ainda mais, como será que a Nokia, que tem um considerável número de fãs – eu no meio – vai se comportar a partir de agora.

Claro – Nada claro

Ontem à noite o ReclameAqui publicou uma notícia realmente interessante. O site informou aos usuários que a operadora de telefonia celular Claro, através de sua assessoria de comunicação, havia decidido não mais responder às reclamações postadas.

Até o momento em que escrevo este texto, cerca de 18 horas após a publicação, já são 37 comentários postados no site e dezenas de tweets indignados.

Mais fácil do que escrever a respeito é transcrever trechos de comentários.

• Realmente é um absurdo. Como usuário da operadora claro já tomei uma decisão. Estou saindo. Se todo mundo abandonar esta operadora seus administradores logo iriam ver que seu sucesso depende se seus clientes.
• Eu tenho um número de celular Claro há 11 anos (desde o tempo que se chamava Americel e depois foi vendida). Depois de ler esta notícia, estou avaliando em trocar de operadora. Como muitos disseram: uma empresa que trabalha com comunicação que não quer se comunicar com seus clientes é puro retrocesso. E de empresa que não respeita consumidor, eu fujo dela.
• Tenho 3 aparelhos, todos CLARO, mediante essa posição da empresa, vou colocá-los em outra operadora. QQ uma que se digne a responder e resolver assuntos de seus clientes. Quero respeito uma vez que meu dinheiro é ganho com muito suor, e não admitirei falta de respeito por parte da operadora.

E vai ficar tudo igual?

É muito cedo para dizer o que vai acontecer, mas uma coisa e certa: as políticas de relacionamento das empresas com o mercado devem mudar rápida e profundamente.

O problema é que nestes tempos de transparência – ou de culto a ela – o contra-senso fica evidenciado rapidamente ou, como diz um amigo, “está ficando muito difícil ser hipócrita”.

Mas as empresas ainda não sabem que rumo tomar e ficam correndo em todas as direções. Repentinamente se inseriram nas redes sociais, mas não querem ouvir; abrem canais de comunicação, mas são tão ineficientes que os clientes não querem utilizá-los; decidem de uma hora para outra que vão mudar a política interna e acreditam que os clientes vão aceitar.

Palestras, Seminários e Eventos de todos os tipos e preços promovem o bom atendimento ao cliente. Cogita-se até mesmo a criação de uma regulação dos SACs, como se já não tivéssemos regulação suficiente no Brasil.

Enquanto essa confusão não atingir a parte mais sensível dos acionistas, o bolso, quem for mais esperto vai ganhar terreno. Depois, o relacionamento com o cliente vai passar a ser condição básica para a operação de qualquer negócio.

Tradução livre do The Economist

Por que o mundo e especialmente os Estados Unidos, devem responder

Os terremotos podem ser medidos e mapeados, mas serão dias, talvez semanas, antes quee a dimensão do sofrimento humano desencadeado sobre o Haiti nesta semana pela colisão das placas do Caribe e da América do Norte possa ser conhecida.

As fotos que chegam ao mundo exterior são horríveis e de cortar o coração: bairros inteiros reduzidos a pó; os presos, os mortos, os feridos, às centenas de milhares, perambulam misturados nos escombros e nas ruas.

A esperança é que muito mais pessoas do que se espera tenham sobrevivido. O receio é que ele acabe por ser o pior desastre natural desde o terremoto da Caxemira de 2005, quando morreram 86.000, ou mesmo o tsunami do Oceano Índico de 2004, que matou 230.000.

O Haiti é especialmente mal equipado para lidar [com o problema]. Isso acontece em parte porque o terremoto atingiu a capital, Port-au-Prince, derrubando as instituições que o país possuía. A devastação incluiu o Parlamento, a catedral, os apenas dois postos de bombeiros, hospitais e escolas, a administração fiscal, a prisão e o quartel-general da missão das Nações Unidas, que vinha tentando construir uma nação, a partir de um Estado falido (ver artigo ).

Assim, os haitianos estão quase inteiramente dependentes do que o mundo lá fora possa fazer. A prioridade nas próximas horas deve ser o resgate, cuidados médicos e alimentação de emergência. Já ajuda que o aeroporto esteja prestes a ser aberto e que o Haiti está perto dos Estados Unidos.

Mas a vulnerabilidade do Haiti e, portanto, o seu sofrimento não é apenas um ato de Deus. A mais pobre e terceira mais populosa das ilhas de Hispaniola, já foi o coração da colônia açucareira mais rica do mundo, proporcionando à França um quarto de sua riqueza no final do século 18. A riqueza veio de 700.000 escravos africanos que constituíam 85% da população.

A guerra pela liberdade trouxe a independência em 1804. Mas o legado da escravidão se abateu sobre o Haiti desde então.

É um lugar de agricultura de subsistência, onde quatro quintos são pobres e alguns são muito ricos. Por muito tempo mal governados, foram perturbados pelos Estados Unidos, muitas vezes com a melhor das intenções, mas com o pior dos resultados.

A última intervenção externa veio em 2004 com a expulsão de Jean-Bertrand Aristide, presidente eleito que virou um déspota. Desde então, sob os cuidados da ONU, no Haiti fez progressos modestos. A missão de paz brasileira levou uma segurança frágil.

De um só golpe cruel, a natureza desfez tudo isso.

Humanidade comum e auto-interesse

A emergência no Haiti vai continuar por muito tempo após a retirada do último sobrevivente dos escombros. Milhões vão precisar de ajuda por anos.

Algumas pessoas de  fora poderão objetar que décadas de ajuda externa serviram pouco, exceto para enriquecer alguns dos políticos. Mas há duas razões para o exterior, e especialmente os Estados Unidos e o vizinho do Haiti, na Hispaniola, a República Dominicana, para fazer o máximo possível para ajudar a recomeçar o país atingido.

Uma é a humanidade comum. Não é culpa do Haiti, que a geografia tem sido tão cruel. O outro é o auto-interesse. Um estado falido de 9 milhões de pessoas no Caribe é um perigo para seus vizinhos.

O Haiti já era uma fonte de imigrantes ilegais e de contrabando de drogas. A menos que os rudimentos do governo e uma economia moderna possa ser rapidamente configurada, ambos os problemas só vão piorar.

Isso significa um esforço de ajuda maciça, focada em construções mais robustos, hospitais e escolas.

Ajudar a diáspora de 1 milhão de haitianos nos Estados Unidos será de vital importância. (Barack Obama prometeu apoio “inabalável” ao Haiti e suspendeu a deportação dos haitianos que vivem ilegalmente nos Estados Unidos).

Mas próprios haitianos, e especialmente os seus dirigentes políticos, terão que remar juntos.

As eleições previstas para este ano terão que ser adiadas, René Préval, o presidente, continua a ser popular e deverá conduzir a reconstrução.

Mas tudo isso é para as próximas semanas. Agora a tarefa é só salvar vidas.

Tenho o hábito de publicar todos os comentários que os leitores fazem. Mesmo aqueles supostamente ofensivos a mim. Muitas vezes chego a comentar os comentários. O que percebo, no entanto, é que dificilmente esses comentários são lidos.

Tenho o prazer de receber vários comentários, mas um deles, do leitor Chico Nobre que criticou o artigo de Paulo Brossard (Anistia é Irreversível), publicado aqui, chamou-me a atenção de tal forma que resolvi não só comentá-lo, mas também publicá-lo como artigo.

Quem sabe você não se anima a comentar também.

De Chico Nobre

“Muito fraco o texto. Começa partindo da equivocada premissa de que o PNDH 3 cogita revogar a Lei de 1979. O PNDH 3 será tão inócuo quanto o 2º, ou o 1º. na verdade, nesse quesito que mais tange à ditadura, o plano fala em coisas que deveriam soar como óbvias para qualquer sociedade que busca saber de seu passado.

Invocar a “paz” como fundamento da lei de autoanistia parece uma gozação com a cara do povo brasileiro. Mas como o povo em geral é esquecido de seu passado (o que pioro com as restrições ao acesso às documentações do período obscuro da ditadura militar), e nutre mais simpatia aos ideais medioclassistas de paz, o jurista sabe onde tocar para sensibilizar aos menos entendidos de história do Brasil.”

De Normann Kalmus

Caro Chico Nobre,

Eu não o conheço e provavelmente devo-lhe desculpas por isso. Afinal, considerar fraco o texto de Paulo Brossard deve significar que você é uma absoluta sumidade no tema tratado. Não tenho tanta propriedade assim, mas atrevo-me a fazer alguns comentários aos seus comentários.

Em primeiro lugar, o que é que nos garante que o PNDH 3 seja “tão inócuo quanto o 2º, ou o 1º”, para utilizar suas palavras? Você não vê avanços no país? Já esqueceu de como era? Ou não tem tanta história assim?

É verdade que a justiça brasileira, sempre buscando o apoio oficial para suas necessidades, anda calando a boca de jornais (o Estadão completa hoje 166 dias sob censura) e blogs que falam o que a esquerdinha festiva não quer que seja dito, mas ainda assim, não vê avanços quem não quer.

Mas para falar a verdade, estamos mais preocupados com os direitos do que com os deveres, entre eles, o de ser probo e respeitar as leis. Mensalões e Panetones vão acabar sendo incluídos nos Direitos dos Políticos, que por incrível que pareça, são humanos.

Não sei qual a sua idade tampouco, mas eu estive entre os que foram perseguidos pelos militares e que ajudou a fundar o partido que hoje me envergonha.

Sinceramente não consigo ver em que situação invocar a paz possa parecer “gozação”, mas enfim, a autoanistia é o que esse punhado de governistas está tentando se garantir ao determinar que somente um dos lados seja investigado pela “comissão da verdade”.

É inevitável, meu caro, lembrar de George Orwell (se não leu, faça-o) e essa sim, parece uma “gozação” com o povo brasileiro.

Menos entendidos de história do Brasil? Ora, meu caro, se essa proposta absurda for levada a cabo, com toda certeza teremos que reaprender a história. Teremos muitos novos heróis, muitos dos quais “tombaram” enquanto matavam gente inocente, que tiveram profundas relações com pobres criminosos italianos julgados à revelia só porque mataram ou estupraram.

Evidentemente serão bandidos completos aqueles trouxas que industrializaram este país, os que o promoveram à categoria de maior produtor e exportador de alimentos do mundo. Ora, que absurdo, não é mesmo? Essa gente está toda livre e gozando das benesses desse sistema.

Aliás, a restrição de acesso à documentação do período militar poderia ter sido levantada pelo presidente há muito tempo, não é? Por qual razão ele não o fez?

Sabe, caro Chico Nobre, talvez seja mesmo mais interessante pensar na paz porque a sujeira toda do passado, seja de que lado for, não vai nos ajudar a melhorar a vida do povo brasileiro.

Faça uma coisa, escreva um texto consistente para contrapor Paulo Brossard. Seria mais construtivo e menos panfletário.

Para ajudar a divulgar sua opinião, vou publicá-la – junto com meu comentário – como artigo deste blog. Quem sabe começamos a construir algo que não se pareça com as masmorras da inquisição.

Paulo Brossard

Agora, em dezembro do ano que findou, dei-me conta de que completei 62 anos de formado em Direito e, naturalmente, lembrei-me dos professores que tive na Faculdade, falecidos, mas não esquecidos, dos colegas de turma e contemporâneos, de advogados, juízes e desembargadores que me honraram com sua amizade, deferência e exemplos, de servidores do foro e do Tribunal, modelos de correção e urbanidade. Contados os cinco anos do curso, mesmo sem incluir os dois do pré-jurídico, o período de Porto Alegre, ultrapassa dois terços de século. Um pedaço de tempo, se é que tempo tem pedaço.

Como visse que se cogita de revogar a lei da anistia lembrei-me também do que aprendera a respeito quando estudante. A notícia me pareceu esdrúxula. Mais ainda, quando li que a projetada revogação da lei de 1979 teria sido concebida nos altos escalões do governo federal ou quem sabe dos baixos. Sei que contou com a adesão do presidente Luiz Inácio, pelo menos com sua assinatura. E como uma lembrança puxa outra, recordei a figura do saudoso amigo e mestre José Frederico Marques que, em um de seus livros, ensina o que é corrente entre tratadistas, a anistia “é o ato legislativo em que o Estado renuncia ao direito de punir… É verdadeira revogação parcial, hic et nunc, de lei penal. Por isso é que compete ao Poder Legislativo a sua concessão. Lei penal ela o é, por conseguinte: daí não a poder revogar o Legislativo, depois de tê-la promulgado, porque o veda o art. 141 §§3º e 29º”, da Constituição de 1946, aos quais correspondem os incisos 36 e 40 do artigo 5º, da Constituição de 1988.

Se há dogmas em matéria jurídica esse é um deles. A lei penal só retroage quando benéfica ao acusado ou mesmo condenado. Daí sua irrevogabilidade. Os efeitos da lei da anistia se fizeram sentir quando a lei entrou em vigor. O próprio delito é apagado. A revogação da lei de anistia ou que outro nome venha a ter importaria em restabelecer em 2010 o que deixou de existir em 1979. Seria, no mínimo, uma lei retroativa, pela qual voltaria a ser crime o que deixara de sê-lo no século passado. O expediente articulado nos meandros do Planalto, a meu juízo, retrata o que em direito se denomina inepto. Popularmente o vocábulo pode ter um laivo depreciativo. Na terminologia jurídica, significa “não apto” a produzir o efeito almejado. Por isso, não hesito em repetir que o alvitre divulgado é inepto, irremediavelmente inepto.

Em resumo, amigos do governo, mui amigos, criaram-lhe um problema que não existia. É claro que estou a tratar assunto importante com a rapidez de um artigo de jornal. Para terminar, a anistia pode ser mais ou menos justa, mas não é a justiça seu caráter marcante. É a paz. No arco-íris social, com suas contradições, essa me parece ser a nota dominante. Não estou dizendo novidade.

À maneira de post scriptum, lembro que a oposição, ao tempo encarnada no MDB/PMDB, foi quem levantou a tese da anistia e era natural fosse ela; e desde o início falou em anistia recíproca. O setor governista não aceitava a reciprocidade, até que, algumas pessoas mais avisadas se deram conta de que, depois de período tão longo, em que tudo fora permitido, a anistia devia ser mesmo ampla, a ponto de abranger as duas partes em que o país fora dividido. Tive ocasião de dizer isso depois da anistia, quando localizada, em Petrópolis, casa onde a ignomínia da tortura fizera pouso. Ninguém contestou. Está documentado e publicado. Repito agora com a mesma tranquilidade.

* Jurista, ministro aposentado do STF