Pensando Eco-Eco

Recebi há pouco um email de um amigo austríaco. Herrmann sabe que sou economista e pergunta como está o ambiente aqui, aproveitando para me felicitar porque “as notícias que recebemos é que as coisas no Brasil vão bem, especialmente em relação à agricultura”.

Estou sem saber o que responder. E logo para um austríaco! Eles que têm absoluto pavor de extremismo porque viveram na pele os horrores de Hitler. Um povo que valoriza o cumprimento da lei.

Devo mencionar que o Estadão está sob censura há 186 dias, mesmo sabendo-se que a nossa Constituição proíbe a censura mas o nosso judiciário considera que isso não vale quando o caso é contra o filho do Sarney?

Será que conto em que condições estão os agricultores de nosso país?

Ontem por exemplo, li uma interessante nota na coluna do Cláudio Humberto “A Funai pretende repassar para 63 índios cerca de 4.320 mil hectares produtivos de 300 famílias em Getúlio Vargas (RS). A titularidade das terras é do início do século XX”. Poxa, coitadinhos dos índios. Afinal, o que são 68,57 hectares (ver nota 1) por pessoa? O mais incrível é que os agricultores estão revoltados! Ora, que absurdo, não é?

Hoje o Ministro da Justiça (sic) Tarso Genro, deve sair do posto e assumir de vez a candidatura ao Governo do RS. Abram os olhos, gaúchos. Ele costuma defender criminosos e considerá-los perseguidos políticos.

É um problema isolado, dirão alguns. Infelizmente não é.

Chato mas devo lembrar que dia 26 de Janeiro foram presos 9 bandidos – de um total de 19 – envolvidos com a invasão da Cutrale em 26 de outubro. Para quem não se lembra do caso, à época os facínoras acabaram com 12 mil pés de laranja, máquinas e implementos agrícolas, além de outras atrocidades cometidas contra os funcionários e o patrimônio da empresa.

Um vídeo (veja abaixo) demonstra que os “pobres integrantes do MST” tinham a intenção de criar tumulto e gerar prejuízo.

O mais impressionante é que, embora o vídeo não mencione o fato, o coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT, Osvaldo Russo, “repudia as detenções de nove militantes do MST.”

É brincadeira ou não é? Repudia a detenção dos militantes, mas não a ação de selvageria que inclui um ex-prefeito e uma vereadora, ambos do PT, é claro.

Isso porque o presidente não era terrorista, como sua candidata a sucessão.

Agora, por favor, assista o vídeo e me ajude a responder ao meu amigo austríaco: A agricultura vai bem no Brasil? As instituições democráticas estão se desenvolvendo?

Será que essa corja de bandidos à solta vai trabalhar e produzir ou teremos aqui o que a mesma sucessão de eventos promovida por Hugo Chavez na Venezuela?

(1) 1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, ou seja, cada índio vai receber 685.700 metros quadrados.

Continuando minha série de textos com nome sugestivo, segue uma simples transcrição do que deveria ter sido uma continuação de ontem. A diferença: está falando de sem-terras e não de indiozinhos.

O artigo é do genial Carlos Brickmann.

O vandalismo do MST

Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra invadiram uma fazenda produtiva, com laranjais, e derrubaram mais de mil árvores com um trator, segundo eles para plantar feijão. A desculpa é falsa: feijão se planta em consórcio com outras espécies, e há espaço suficiente entre as árvores para plantar muito. E que história é essa de invadir terras dos outros, seja sob que pretexto for? Se acham que a fazenda não é produtiva, que procurem o INCRA, aliás controlado por seus correligionários. Mas o MST escolheu a alternativa oposta: invasão e vandalismo, para obrigar o Governo a desapropriar a fazenda.

O motivo é simples: para evitar processos legais contra a entidade, o MST juridicamente não existe. Recebe financiamento internacional, recebe verbas diversas, mas distribuídas por ONGs por ele controladas. E não responde por nada. Seu líder máximo, João Pedro Stedile, oficialmente não tem qualquer cargo. E o próprio Congresso prefere ignorar tudo: acaba de rejeitar a CPI do MST.

Segundo consta esse amontoado de letrinhas aí no título significa “sob nova direção” no idioma da etnia tariana, à qual pertence Pedro Garcia, 47 anos, prefeito do terceiro município mais extenso do Brasil, mais de 40.000 habitantes e área superior à de Portugal, São Gabriel da Cachoeira, AM, distante 1.150 km de Manaus (pelo Rio Negro).

A matéria completa você pode ler na Revista Brasileiros, mas eu trouxe o tema a este espaço porque é assim que vejo a participação de nossos índios no cenário nacional.

Com a prefeitura nas mãos de dois índios – eles montaram uma chapa “pura” e ganharam de lavada – os interesses da população poderão ser defendidos de forma legítima. O vice prefeito é da etnia baniwa.

O prefeito, por sua vez, vai administrar as necessidades orçamentárias e vai, com certeza, buscar a promoção social através da geração de receitas. Dificilmente ele pensará em retirar do município quem esteja produzindo, gerando empregos, trazendo recursos financeiros. Provavelmente não pensará em aumentar reservas indígenas.

Claro que não vai ser fácil, até porque está todo mundo de olho, mas ele terá com certeza, apoio diferenciado de todas as ONGs que defendem os direitos dos índios.

Mas o bonito de verdade é ver que eles decidiram utilizar os meios legais para defender seus interesses. Nada mais legítimo. Nada mais distante do que propugna a FUNAI, MST e congêneres (isso mesmo, coloco a FUNAI no mesmo balaio do MST, viu Márcio Meira?).

A chapa foi eleita. Não teve influência de IBGE, de estudo antropológico.

Boa sorte a Pedro Garcia e André Fernando, prefeito e vice de São Gabriel da Cachoeira. Parabéns! Que vocês sejam o grande exemplo para as chamadas minorias.

Só para esclarecer, eu não concordo com diversas opiniões do Prefeito, mas nem por isso desconsidero a importância de ver um representante indígena dirigindo os destinos de seus munícipes.

Dia da Mulher – só mais um pretexto para a balbúrdia, a falta de respeito, o vandalismo, a cretinice sob os olhares complacentes do governo que esquece que deveria manter a ORDEM.

Resumo das “Manifestações”

Estadão (09/março): Mulheres da Via Campesina ocupam Ministério da Agricultura: Cerca de 600 manifestantes aproveitaram o Dia da Mulher, ontem, para protestar contra modelo agrícola do País.

O Povo on line (10/março): DF e 7 estados têm prédios e terra invadidos: Sem-terra ligados à Via Campesina, a maioria mulheres, promoveram ontem invasões e protestos em sete Estados e no Distrito Federal para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado domingo. … Foram quebrados vidros da porta principal. O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) disse que o protesto foi “pacífico”, mas considerou o ato “fora de foco”… Em Pernambuco, houve confronto com policiais. Um sem-terra foi conduzido à delegacia de Timbaúba, mas foi liberado. Houve invasões ainda em São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas, Espírito Santo, Paraíba e Paraná.Mulheres sem-terra ocupam grandes empresas e ministério

O Globo (09/03/2009) - Trabalhadoras rurais ligadas ao MST e à Via Campesina protestaram com ocupações de empresas nesta segunda-feira contra o agronegócio e as grandes empresas exportadoras de produtos agrícolas e em defesa da reforma agrária. Apenas mulheres e crianças participaram dos atos, como parte do Dia Internacional da Mulher, no domingo.

Pelo menos quatro grandes companhias foram ocupadas temporariamente: a Votorantim Celulose e Papel (VCP), uma usina de açúcar da Cosan e outra da Cruangi, além do porto de exportações da Aracruz Celulose. A sede do Ministério da Agricultura também fez parte da lista, ocupação que registrou um ferido.

Na VCP… em Aceguá, no Rio Grande do Sul… a ocupação foi pacífica, mas teve como consequência o corte de 1,6 mil árvores…

Na usina da Barra (SP), … Cosan, uma das maiores produtoras de açúcar e álcool do país, a produção não parou com a ocupação.

Segundo o MST, o grupo Cosan explora uma área duas vezes maior que o total de hectares destinados para a reforma agrária no Estado de São Paulo. Seriam 605 mil hectares explorados pelo grupo, contra 300 mil hectares para as 15 mil famílias em assentamentos.

Outro alvo foi o Portocel, porto da Aracruz e da Cenibra, duas das maiores exportadoras de celulose do Brasil… Apesar de a ocupação ter levado uma hora, a operação do porto foi suspensa por medida de segurança por quase cinco horas… foram danificadas 2 mil toneladas de celulose durante o protesto. O prejuízo nos cálculos atingiria 1,2 milhão de dólares. O porto responde por 70 por cento das exportações de celulose do Brasil.

Coluna Carlos Brickmann (11/março/09) -  Desta vez a desculpa é o Dia Internacional da Mulher (mas poderia ser qualquer outra comemoração, já que o importante não é a data, é quebrar, é destruir): o MST, por intermédio da Via Campesina, um de seus braços, invadiu a Aracruz Celulose, no Espírito Santo, e jogou cupins na madeira armazenada. Invadiu a Usina Barra Bonita, em São Paulo, e destruiu plantações de cana. Em Brasília, arrebentou os vidros da portaria do Ministério da Agricultura e se instalou no prédio. Os atos de destruição e vandalismo se espalharam por seis Estados.

Quem paga essa movimentação? Olhe-se no espelho, caro leitor. Só uma das associações de fachada que existem para recolher dinheiro público e dá-lo ao MST, a ANCA, não apresentou os comprovantes de R$ 3,8 milhões que recebeu do Governo Federal para alfabetização (suas contas foram agora bloqueadas pela Justiça, a pedido do Ministério Público). O MST depende dessas associações de fachada para receber dinheiro público, já que não tem personalidade jurídica (grifo nosso).

Estou cansado!

Cansei. Cansei de tentar construir, de tentar melhorar a mim e à sociedade. � assim que pretendemos passar pela crise internacional? Fomentando e financiando uma corja de baderneiros?

Neste país é errado ter sucesso! José Rainha e seus asseclas amestrados estão a serviço de quem? Dos interesses do país? Dos próprios interesses? Dos interesses internacionais que querem estabelecer a confusão a partir de uma estratégia geopolítica? Onde estão nossas instituições?

A falta de argumento é tamanha que a bronca contra o Ministério da Agricultura é que ele está a serviço do agronegócio. Sério??? Nossa!!! Que coisa impressionante. E tinha gente que nem sabia disso. Eu mesmo jamais poderia imaginar. Deveriam mudar-lhe o nome para Ministério da Salsicha para evitar essa confusão absurda. Onde já se viu falar de agronegócio no ministério da agricultura…

E o vandalismo na VCP? Cupins na madeira? Para que mesmo? Mas, convenhamos, o risco de carregá-los foi grande porque com tanta cara-de-pau, essas jovens senhoras poderiam ter sido atacadas pelos insetos isópteros.

Para que pensar se podemos simplesmente resolver invadir o porto e impedir embarques de celulose, gerando um prejuízo de US$1,2 milhão e, ainda por cima, receber R$3,8 milhões do nosso rico dinheirinho sem ter que prestar contas (isso não seria improbidade, Ministério Público?).

Trabalhe, cidadão. Seja um exemplo de virtude e de boa conduta para que esses salafrários possam levar o que construímos, inclusive a democracia, sem a qual essa turba néscia não poderia manifestar sua contrariedade sem tomar porrada.

O Supremo Tribunal Federal considera crime desde 2002!

“O emprego da força e a invasão de prédios públicos ou imóveis rurais com o objetivo de constranger o governo a expropriar terras para reforma agrária é crime. A ação não deve e não pode ser financiada com dinheiro público”.

O entendimento é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, exposto em 2002, quando o Plenário da corte julgou constitucional a Medida Provisória 2.183/01.  A regra proíbe o repasse de recursos públicos a entidades, organizações, pessoas jurídicas ou movimentos sociais que participem ou colaborem com invasão de imóveis rurais ou de bens públicos.

Mas se o Ministro Celso de Mello se manifestou foi em resposta a uma ação. A ação em questão é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PT contra a MP editada do governo Fernando Henrique.

Crime? E daí?

Em 21 de fevereiro, grupos de sem terra ligados a José Rainha Júnior, ex-presidiário e líder dissidente do MST, invadiram 20 fazendas no Pontal do Paranapanema (SP) e mataram quatro seguranças em São Joaquim do Monte (PE). Foi o chamado Carnaval Vermelho, uma ação coordenada de cerca de 2 mil militantes dessa organização “semi-terrorista”, que não respeita decisões legítimas ou mesmo a constituição federal.

Até mesmo o TCU se manifestou

O presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Diniz de Aguiar, determinou no dia 26 de fevereiro que a assessoria técnica do tribunal faça um levantamento dos processos que tratam do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

No Ministério Público Federal de São Paulo e Pernambuco, procuradores já investigam irregularidades nos repasses de dinheiro do governo federal ao movimento.

Só para ajudar a compreensão, sabe-se que os recursos transferidos ao MST somente, aproximam-se de R$50 milhões. Nada mal para uma organização que não tem personalidade jurídica, que tem como ícone um ex-presidiário e que consegue simplesmente ignorar a lei em todas as suas ações.

E em Mato Grosso do Sul?

O que está acontecendo realmente não se sabe, mas as movimentações são consistentes e indicam um agravamento das tensões no campo. Talvez seja só coincidência o fato de que as eleições se aproximam e que as peças do tabuleiro estejam sendo posicionadas.

Não bastassem os problemas externos, os produtores rurais, responsáveis pelo desempenho das exportações e, em consequência, de grande parte da economia nacional, voltam a conviver com o oportunismo de lideranças políticas que pretendem gerar o caos no setor que é está entre os de maior eficiência no mundo todo.

Os acampamentos da região do Correntes, em Dois Irmãos do Buriti, são bons exemplos. Quem pensou que o assentamento das famílias do antigo acampamento à beira da BR acabaria com a tensão, enganou-se. Não só o acampamento retornou, ainda maior, como se multiplicou em direção à sede do município.

As ações são evidentemente organizadas. Instalações perigosas surgem em locais perigosos, sem o menor respeito a qualquer legislação. Repentinamente os ocupantes se mudam para outro acampamento, evidentemente a partir de uma orientação “superior”, possivelmente atendendo a interesses “superiores” .

O desrespeito ao meio ambiente é flagrante e seria objeto de ação imediata do MP caso fosse cometido por proprietários rurais. A ameaça constante de invasões leva a uma tensão crescente, num país onde supostamente existe um Estado Democrático de Direito, onde a propriedade privada é reconhecida pela Lei Maior.

O que fazer?

Exigir o cumprimento da lei é a única forma de enfrentar o problema. � preciso que as discussões político-ideológicas sejam postas de lado em favor da estabilidade da democracia.

Uma lição básica de Maquiavel é aquela que estabelece que “não há vazio de poder”. A ausência do Estado propicia uma infinidade de desvios que podem ser – e normalmente o são – aproveitados de forma pouco ética. Exemplo disso são as “escolas itinerantes” que, embora travestidas dos mais altos objetivos, são (ou eram) utilizadas como forma de garantir a disseminação ideológica entre as crianças dos acampamentos. 

O Estado brasileiro é caro, ineficiente e ineficaz. Cabe a nós, cidadãos, exigir-lhe que cumpra seu papel. 

A sociedade brasileira produtiva e cumpridora das leis está cada vez mais acuada. Não bastassem os problemas inerentes às suas atividades, sente a pressão da crescente carga tributária, da violência na cidade e no campo, dos problemas internacionais, dos conflitos de interesses e da franca, aberta e absolutamente indiscutível  afronta ao princípio da igualdade estabelecido na Constituição Federal.

Cumpra-se a Lei. Nada mais!