Pensando Eco-Eco

O meio ambiente será, com absoluta certeza, um dos temas recorrentes nas eleições de 2010.

Esta entrevista extremamente esclarecedora com a candidata do PV, Marina Silva, é muito interessante e demonstra uma clareza de análise poucas vezes vista no meio.

Marina faz uma análise do posicionamento político, não só do Brasil, mas do mundo, fazendo menção a ações no território nacional, inclusive a respeito do Acre.

Não interessa se você é contra ou a favor do tema. Assista e passe a se posicionar a respeito para ter referência quando os temas forem tratados durante a campanha.

A Mata Atlântica ganhou novo reforço para a proteção, uso sustentável e recuperação da vegetação.

No último dia 04, o governo alemão, por meio do Banco KfW, doou 6,5 milhões de euros para o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), a serem investidos em ações do projeto “Proteção da Mata Atlântica II”.

A implementação do projeto envolve a participação do Ministério do Meio Ambiente, do KfW e do Funbio, que têm três anos para usar os recursos doados.

A ideia é que o dinheiro seja usado na ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, na introdução do sistema de pagamento por serviços ambientais, e na disponibilização de informações para decisões sobre a biodiversidade na Mata Atlântica e proteção do clima, além do trabalho de capacitação de especialistas e sociedade civil.

Além do apoio financeiro, os projetos terão o acompanhamento da Cooperação Técnica Alemã (GTZ). No início do próximo ano, será criada uma comissão técnica, com representantes das três instituições, para o acompanhamento das atividades do projeto, que serão desenvolvidos em parceria com os governos estaduais, municipais e sociedade civil.

Em 2008, o KfW investiu 2 milhões de euros, num período de um ano, para a primeira fase do projeto Proteção da Mata Atlântica. O recurso deu origem a uma série de ações de conservação da Mata Atlântica, realizadas pelo MMA, Instituto Chico Mendes e governos dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, municípios e organizações não governamentais.

Em função do bom resultado das ações implementadas essa nova etapa inicia com um orçamento três vezes maior.

Fonte: InforMMA

Se você estiver planejando fazer pesquisa em REDD (Reduce Emissions for Deforestation and Degradation), talvez se interesse por esta oportunidade.

Um candidato brasileiro está sendo procurado para este projeto comparativo internacional sobre REDD, com estudos de caso em projetos no Brasil.

Para maiores informações, veja o arquivo REDD Researchers_161109

Por Sebastián Lacunza, da IPS

Buenos Aires, 24/09/2009 â?? A concepção da desertificação como um problema macroeconômico que envolve aspectos financeiro, produtivo, ambiental e da sociedade civil, é um objetivo primordial de Christian Mersmann, do Mecanismo Mundial da Conservação das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação. Trata-se de um órgão subsidiário da Convenção, cujo mandato é elevar a efetividade e a eficiência dos instrumentos financeiros existentes e promover ações no sentido de mobilizar recursos para os países em desenvolvimento afetados pela desertificação.

Mersmann, diretor-executivo do Mecanismo, participa da Nona Sessão da Conferência das Partes (COP 9) da Convenção, que acontece em Buenos Aires desde segunda-feira até 2 de outubro e que reúne 2.500 especialistas e interessados em combater a degradação dos solos, uma tendência que nos próximos 40 anos poderia forçar o deslocamento de centenas de milhões de pessoas no mundo, segundo diversos estudos. Em Buenos Aires são avaliados os primeiros passos da estratégia global para a década 2008-2018, adotada em Madri há dois anos durante a COP 8.

â??Ã? necessário internacionalizar a idéia de que quando se degrada o meio ambiente isso afeta o preço dos tomates na quitanda ou no supermercadoâ?, disse o funcionário das Nações Unidas entrevistado pela IPS em um hotel da região central de Puerto Madro, na capital argentina. Mersmann ressaltou que â??os governos da América Latina, não todos, mas muitos, vêem de maneira crescente o papel macro que tem a degradação da terra. Cada vez mais se conscientizam de que custa enormes investimentos recuperar solos produtivos degradadosâ?.

â??Todos sabemos que os ministros das Finanças têm outras prioridades, mas, considerando a perda de produção agrícola e empregos, nossa tarefa não é convencer esse ministro a outorgar fundos, mas estabelecer uma agenda multilateral para analisar quais programas públicos, investimentos privados e financiamento local e internacional são necessáriosâ?, disse Mersmann. Nos primeiros três dias da COP 9, muitos conferencistas insistiram que a degradação da terra não é um conceito que se restringe aos solos, mas que se estende à disponibilidade de água, à vegetação e ao desenvolvimento humano.

O antropólogo Mersmann, com ampla experiência em programas de recuperação de terras degradadas na África, destacou o risco que implica a concepção estendida na América Latina de que â??os solos são inesgotáveisâ?, pelas grandes extensões produtivas ou semiprodutivas que se encontram sem exploração. â??Ã? um recurso escassoâ?, insistiu. Consultado sobre o efeito das monoculturas ou plantações dominantes, como a soja, que pelo desenvolvimento genético e cotações internacionais ocupam o lugar da pecuária e de outras plantações tradicionais, o funcionário disse que se trata de uma tendência â??extremamente perigosaâ? pela â??completa quebraâ? que pode causar à economia de um país as variações bruscas nos mercados internacionais.

Mersmann alertou que a produção em massa de soja tem efeitos negativos, ao encarecer outros produtos, como vem ocorrendo na Argentina, o que desatou a partir de 2008 enorme conflito político-econômico entre sindicatos de agricultores e o governo de Cristina Fernández. O especialista disse que â??a revolução verde através dos trangênicos é absolutamente desnecessáriaâ?.

Por um lado, Mersmann avaliou que â??as técnicas atuais permitem evitar o uso de sementes geneticamente modificadasâ?, enquanto no plano da sustentabilidade econômica â??o mercado crucial da Europa e, seguramente, dos Estados Unidos, não serão aptos no futuro para produtos alteradosâ?. Por fim, Mersmann analisou que o mundo â??já está em meio a um enorme conflito pela água, que se apresenta em conflitos locais. Em 10 anos não vai haver uma guerra tradicional em termos de armas entre um lado e outro, mas haverá conflitos locais com muito impacto na vida das pessoasâ?.

Na jornada inicial da COP 9, o secretário do Meio Ambiente da Argentina, Homero Bibiloni, reconheceu em entrevista coletiva que em seu país â??se tem uma visão de Pampa úmido (uma região agrícola altamente produtiva no centro do país que inclui as províncias mais ricas) apesar de ser uma superfície menor em relação ao territórioâ? nacional. Na Conferência Científica paralela à COP 9, o diretor-geral do Centro Internacional para a Pesquisa Agrícola em Áreas Secas, o libanês Mahmoud Solh, alertou que â??nossa segurança alimentar está em perigoâ?. Quarenta por cento da terra estão afetados por algum grau de desertificação, e isso altera a vida de 1,7 bilhão de pessoas, afirmou.

A geógrafa e pesquisadora argentina Elena Abraham, que integra o oficial Projeto Degradação de Terras em Zonas Áridas, afirmou que em três quartos do território argentino, considerados áreas secas, gera-se a metade da produção pecuária. O corte de 850 mil hectares de floresta nativa permite prever que até 2036 não haverá mais selva para destruir neste país, acrescentou a cientista e diretora do Instituto Argentino de Pesquisas das Zonas Áridas. Como dado positivo, o secretário-executivo da Convenção, Luc Gnacadja, de Benin, informou que â??entre 1991 e 205, 16% da área global de terras áridas melhoraram graças aos esforços de governos regionais e nacionaisâ?. IPS/Envolverde

(Envolverde/IPS)

Da BBC Brasil

A melhor maneira de evitar o desmatamento de florestas tropicais envolve uma mistura de duas idéias: o estabelecimento claro dos direitos de propriedade sobre a terra e um incentivo econômico para que esses proprietários não cortem as árvores, diz artigo publicado na revista britânica The Economist que chega às bancas nesta sexta-feira.

Segundo a revista, “Se essas políticas podem funcionar em algum lugar, é no Brasil, que possui 60% da maior floresta tropical do mundo. O Brasil tem motivos poderosos para preservar a Amazônia”.

“O desmatamento causa danos terríveis à reputação de um país que é pioneiro em energia renovável. Ele põe em risco a fábrica de chuvas da Amazônia, que permite ao Brasil ser um dos maiores exportadores de produtos agrícolas”, afirma a reportagem.

Segundo a revista, o Brasil, pelo menos, tem leis que restringem o desmatamento, além de um sofisticado sistema de monitoramento, mas “o problema é implementar a lei numa vasta área, onde muitos dos moradores não gostam das regras”.

“O primeiro passo é um registro próprio de terras confirmando quem possui o quê. Cerca de 15% a 20% da Amazônia pertence a proprietários privados, que deveriam manter 80% da floresta intactos (apesar de isso não ocorrer com frequência)”.

“A maior parte restante é de terras federais, mas na prática, está lá para quem quiser: títulos de propriedade são forjados, pessoas são mortas e o desmatamento se acelera por causa de disputas.”

Segundo o artigo, a lei aprovada este mês no Congresso, que legitima a propriedade de terrenos de até 1.500 hectares ocupados antes de 2005 e proíbe registros posteriores, tenta por fim “à bagunça”.

A lei arrisca beneficiar proprietários que usaram de violência para tomar posse da terra, diz a Economist, e o governo deveria complementar a lei com a decisão de tornar o resto da Amazônia em propriedade pública, como parques ou reservas.

“No momento faz sentido econômico cortar árvores: aqueles que o fazem podem vender madeira e transformar a terra em fazendas e ranchos para a criação de gado. Então a segunda ideia para salvar as florestas se baseia em mudar incentivos econômicos, pagando as pessoas para que não cortem árvores – uma ideia conhecida no jargão da diplomacia de mudanças climáticas como ‘redução de emissões por desmatamento e degradação’ (REDD, na sigla em inglês).”

“Como os países ricos já desmataram suas florestas enquanto se desenvolviam, parece justo que eles agora paguem parte deste custo”, afirma a Economist.

Apesar das dificuldades, vale tentar, diz a revista, simplesmente porque evitar o desmatamento é extremamente eficiente para desacelerar as emissões dos gases que provocam o efeito estufa.

“O REDD merece um lugar no acordo mundial sobre clima a ser negociado em Copenhague em dezembro, para substituir o Protocolo de Kyoto que expira em 2012(…) Mas eles (esquemas de créditos de carbono) só têm alguma chance de funcionar se os países onde operarem definirem claramente os direitos sobre terras florestais. Mesmo com falhas, a tentativa do Brasil em fazê-lo é um passo adiante”, conclui o artigo.

Assinados por Lula e Bush em março de 2007, os acordos de fornecimento de agrocombustíveis brasileiros, principalmente etanol, ao mercado dos EUA vão se tornando questões de Estados mais depressa do que registra a nossa imprensa, eternamente preocupada com os Sarneys da vida.

Aqui e acolá, os nomes escolhidos para ocuparem cargos-chave, nos governos e entre as empresas do setor, mostram que está em curso uma aliança estratégica entre os dois países no campo do etanol de segunda geração, que utiliza organismos geneticamente modificados para fazer combustível a partir de qualquer tipo de material orgânico. Os termos dos acordos, aliás, nunca foram tornados públicos pelo Itamaraty.

Leia o artigo completo AQUI

Coivara é um regime agrícola rudimentar tradicional de comunidades quilombolas no Brasil. Inicia-se a plantação através da derrubada da mata nativa, seguida pela queima da vegetação. Há, então, a plantação intercalada de várias culturas (rotação de culturas), como o arroz, o milho e o feijão, durante 3 anos.

A característica extremamente rudimentar dessa técnica agrícola leva ao rápido esgotamento do solo, fazendo com que as terras precisem ficar em descanso de 3 a 12 anos e causando a derrubada de grandes áreas de mata. Em algumas regiões, como no Vale do Ribeira, essa situação causa grande polêmica entre comunidades quilombolas e autoridades, na medida em que ameaça a mata nativa (Mata Atlântica).

E depois dizem que os índios mantém uma harmonia com o meio ambiente. Experimente um não índio usar esse método insustentável!

Recomeça amanhã o julgamento das ações junto ao STF, que questionam a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RSS), em Roraima.

Para se antecipar e entender como chegamos neste estado de coisas, leia AQUI o texto que publiquei neste mesmo blog.

O julgamento está suspenso desde 27 de Agosto. Naquela data eu publiquei um acompanhamento “on-line” dos votos dos Ministros (veja AQUI o texto publicado).

Desde Dezembro de 1998 o STF já se manifestou contrariamente em relação ao tema das “ampliações das Terras Indígenas”, deixando claro que o texto constitucional não alberga tal pretensão. No entanto, o peso dos interesses parece ser maior.

As áreas ocupadas por arrozeiros em Roraima são ínfimas, mas garantem a produção para todo o estado e ainda uma receita extra, ao venderem para os estados vizinhos. Seus empregados são índios, que recebem salários e são contra a expulsão dos não-índios.

Os índios favoráveis à demarcação contínua alegam que precisam dessa área para se locomover livremente, para promover a agricultura nômade (que evidentemente promove a devastação), para caçar e pescar (o que é crime inafiançavel para os não-índios) e para garantir as atividades econômicas (entre elas o contrabando de minerais e pedras preciosas, claro).

� importante saber em que grau o STF estará sujeito às pressões externas. Dependendo da decisão, poderemos todos os não-índios, escolher nosso destino próximo, afinal, os índios seriam os donos do Brasil todo.

Passaportes à mão?

O Ministério da Justiça já reconheceu o direito dos Terena de ocupar as áreas que compõem 53 fazendas (produtivas), na região de Miranda. Ninguém perguntou quem vai empregar os funcionários que não vão ter onde trabalhar ou o que vai acontecer com a receita dos municípios envolvidos, sem contar a quebra na arrecadação do ICMS, reduzindo a capacidade de produção de commodities exportáveis.

Enquanto o administrador interino da FUNAI expressa a vontade de “devolver” as terras aos – segundo eles – “legítimos donos” ainda em 2009, os proprietários – de fato e de direito – se preparam para discutir a questão em todas as instâncias legais.

O STF já se manifestou em Dezembro de 1998 acerca da impossibilidade de ampliação das terras indígenas, portanto, esse tema não deveria mais voltar ao cenário, no entanto, a FUNAI continua exercitando sua capacidade de gerar problemas sociais e econômicos, sem resolver os problemas que efetivamente seriam de sua competência, no que, aliás, são experts.

Os índios já detém 12,5% do território nacional e continuam passando fome, morrendo por doenças geradas por falta de saneamento, sofrendo violência por parte dos próprios índios, alcoolismo, suicídio e miséria.

Fui estudar o assunto e demonstrei, inclusive ao Sr. Márcio Meira, que o grande problema não está na falta de terra, que aliás, vai agravar problemas (contrabando, corte ilegal de florestas, caça predatória) porque o modus-vivendi do índio é extremamente agressivo ao meio ambiente, ao contrário do que contam as estorinhas infantis.

Se afinal, o problema não é esse, por que a Funai insiste nisso? Simples: é mais fácil criar problemas externos, chamando a atenção para essas questões, do que resolver os problemas internos, a falta de capacidade de gestão.

A isso costuma-se chamar “Cortina de Fumaça”. Eu começaria a resolver a questão, reduzindo a enorme estrutura organizacional da autarquia (veja aqui) porque, afinal, lá “tem muito cacique para pouco índio”.=)

Seja bem vindo! Esta é a casa nova do blog Pensando Eco-Eco.

Quando comecei a aventura de registrar na “blogosfera” algumas reflexões, não imaginei o quanto essa atividade pudesse ser construtiva. Mas a demanda aumentou e tive que pedir ajuda ao publicitário Rodrigo Lupatini (FeitoPor, MondoCubano), que me mostrou as vantagens de ter meu próprio domínio e nele instalar novas ferramentas de interação com você, leitor.

Aos poucos vamos instalando as novidades mas, para a inauguração, já estamos lançando uma: comentários em PodCast, ou seja, em arquivo de áudio. Se não estiver a fim de ler, basta clicar e ouvirá um resumo do que estive pensando e escrevendo.

Volte sempre. A casa é sua.
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