Pensando Eco-Eco

Manchete de hoje do NYT: “Latin American Journalists Face New Opposition”, em tradução livre, Jornalistas latino americanos enfrentam nova oposição.

Embora a manchete diga “Latin American”, o primeiro parágrafo é muito elucidativo: “Para a família de José Sarney, presidente do Senado brasileiro, a enxurrada diária de reportagens sobre nepotismo e corrupção envolvendo seu nome era um fardo muito pesado para carregar”.

Ao mesmo tempo em que o país se sobressai no campo da tecnologia de extração de petróleo, por exemplo, não bastasse a relação instantânea com o carnaval e com as favelas violentas do Rio de Janeiro e outras metrópoles, agora contamos com a imagem de uma justiça que descumpre a constituição (liberdade de expressão) por ingerência de outro poder (legislativo) e sob a proteção declarada de um terceiro (executivo).

E vem o presidente dizer que a exploração do famigerado pré-sal é a nova independência do Brasil.

Eu não tenho a menor expectativa em relação à capacidade de aprendizado de Lula. Ele é um caso perdido. Mas bem que os formadores de opinião deste país poderiam começar a se fazer algumas perguntas, não é?

Como pretendemos ingressar no chamado primeiro mundo se nem mesmo as garantias essenciais são respeitadas? Até que ponto as empresas internacionais estão dispostas a correr riscos em um país onde nem mesmo a liberdade de imprensa é respeitada? Lula ou seu sucessor, serão uma cópia melhorada do ditadorzinho venezuelano? Não casualmente  Hugo Chavez também é citado na matéria. Aliás, convenhamos, é impossível não perceber a semelhança.

Precisamos deixar de lado o ufanismo estúpido de achar que por sermos o país do jeitinho, de termos lindas praias e mulheres, pilotos e jogadores talentosos, este é o melhor país para se investir.

Até poderia ser, não fosse a instabilidade institucional, essa praga que corrói as entranhas da américa latina.

#forasarney, o país precisa de gente decente nos postos de comando.

#foracensura, a justiça precisa entender que tem um papel sério a ser cumprido e não é o de ser capacho dos demais poderes.

(Viva Gilmar e Viva Palocci – se não leu nada a respeito, aproveite para ficar com náuseas AQUI)

Ã? isso mesmo: Eu odeio o “direito”!

Se você é o tal do “operador do direito”, pode se sentir ofendido porque, se tiver um mínimo de vergonha, vai ficar bravo. Pode entregar sua carteirinha da OAB ou levantar sua bunda mole e se manifestar contra o que acontece o tempo todo neste pedaço do mundo. Aí a decisão é sua.

Se quiser ficar bravo comigo, pode comentar à vontade. Eu aprovo TODOS os comentários, até os que me xingam. Aos mais inteligentes eu chego mesmo a responder.

Eu sou economista. S� economista. E gosto disso. E não vou fazer direito porque essa disciplina no Brasil é uma lenda e eu tenho coisa mais importante a fazer do que brincar de faz-de-conta.

Tenho vários amigos, familiares e conhecidos advogados (entre eles, juízes, promotores etc.), sem contar os “acadêmicos” ou “postulantes” (afinal, quem não tem?) e todos me olham torto porque eu sou absolutamente franco em relação a esse tema que a maioria das pessoas engole sem pensar: EU ODEIO O “DIREITO”.

Se o “direito” tivesse alguma serventia além de encher o saco de quem quer fazer alguma coisa decente, não precisaria de tantas instâncias e penduricalhos, mas principalmente, seus agentes estariam sujeitos ao crivo da aprovação popular.

Eu posso criticar o senador, o deputado ou qualquer suposto representante porque, afinal, voto ou não voto neles, de acordo com a quantidade de besteiras que façam. Se a população em geral resolver votar em alguma besta, o problema é de todos, mas pelo menos eu tive a chance de não votar em um salafrário.

Na justiça é diferente: o tal “membro” não é eleito e ainda por cima, é inamovível, daí esquenta ainda menos a cabeça ao decidir, por exemplo, que Palocci poderia ser absolvido “por falta de provas” (veja este artigo se quiser ficar ainda mais enjoado). Mas provavelmente na cabeça do infeliz do Gilmar Mendes e seus companheiros de decisão, o culpado é Francelino, o caseiro!

Depois tem gente que não consegue entender a razão de tamanha resistência dos investidores estrangeiros em relação ao Brasil. Permita-me explicar um pouco: não se pode considerar institucionalmente estável um país onde, por exemplo,

• é absolvido por falta de provas um sujeito que sabidamente mandou quebrar sigilos bancários (e que recebeu os extratos);
• a Constituição é flagrantemente desrespeitada em questões simples como a laicidade do Estado ou mais complexas, como a vedação à bitributação;
• determina pagamentos de pensão exorbitantes, inclusive anteriores ao nascimento, se houver alegação da mãe, mesmo sem prova (ué, e o tal preceito de inocência até prova em contrário?);
• condena a pagamento de “verbas trabalhistas” alguém que, sem ter sido citado, foi considerado revel em ação que lhe moveu um sujeito que nunca foi funcionário, prestador de serviço ou frequentou o local;
• um juiz decide e sua decisão não pode ser cumprida porque as partes contrárias não concordam e fogem da citação.

Percebe a razão da célebre frase “de cabeça de juiz e bunda de bebê, ninguém sabe o que vem”? E todo mundo acha normal. Bom, eu não acho!

Neste país, juízes julgam de acordo com sua vontade e se gabam de fazê-lo.

Ora, então não chame a esse exercício de “direito”. Vamos mudar o nome para “operadores da vontade” – alheia ou própria. Aí eu concordo.

Tem vontade mais forte e menos forte. Tem aquela “gana” impressionante (atenção, eu disse gana e não gRana). Essa é diferente daquela vontadinha, tá de acordo?

Então, Viva o Gilmar Mendes, que é o principal operador da vontade do governo pizzaiolo.

Manda uma Margherita!

Finalmente vemos alguma ação de política tributária coerente.

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), do dia 24, o decreto nº 6.945, que regulamenta a Lei 11.774/2008, que trata da desoneração de encargos previdenciários para empresas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) exportadoras desses serviços.

A importância desse tipo de ação reside exatamente no fato de que promove a atividade que é um dos alicerces da economia do conhecimento ou daquilo que eu costumo chamar de “economia de convergência”.

As empresas beneficiadas serão aquelas cujo faturamento com exportações seja expressivo em relação ao seu faturamento global. A intenção do governo é atrair novas subsidiárias de multinacionais para o Brasil, principalmente das empresas que desenvolvem jogos eletrônicos.

Pelo novo decreto, o benefício será concedido às empresas prestadoras de serviços de TIC, que englobam análise e desenvolvimento de sistemas; programação; processamento de dados e congêneres; elaboração de programas de computadores; licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; assessoria e consultoria em informática; suporte técnico em informática; e planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.

Quanto ao incentivo, as empresas interessadas em obter a desoneração previdenciária deverão levar em conta os incisos I e II do artigo 201 do decreto 3.048 de maio de 1999. O texto estabelece que a contribuição previdenciária será de 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados; e 15% sobre o total das remunerações ou retribuições pagas ou creditadas no decorrer do mês ao segurado empresário, trabalhador autônomo ou a este equiparado, trabalhador avulso e demais pessoas físicas pelos serviços prestados sem vínculo empregatício.

De acordo com o decreto, as empresas candidatas ao incentivo terão que cumprir alguns requisitos, como implementar, até 31 de dezembro desse ano, programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais, que estabeleça metas de melhoria das condições e do ambiente de trabalho, e que reduzam a ocorrência de benefícios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, em pelo menos 5% em relação ao ano anterior.

Além disso, a partir de primeiro de janeiro de 2011, a empresa deverá comprovar a eficácia do respectivo programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais, por meio de relatórios que atestem o atendimento da meta de redução de sinistralidade nele estabelecida.

Ainda conforme o decreto, as empresas somente irão desonerar suas folhas dos encargos previdenciários, se contribuírem com 10% do montante que obtiverem de incentivo fiscal em despesas como: o desenvolvimento tecnológico de produtos, processos e serviços, sendo consideradas atividades de pesquisa e desenvolvimento em TI; despesas realizadas no apoio a projetos de desenvolvimento científico ou tecnológico, por instituições de pesquisa e desenvolvimento, devidamente credenciadas pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação (Cati) ou pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia (CAPDA), entre outros.

O valor do benefício e a especificação das contrapartidas deverão ser declarados formalmente pelas empresas beneficiárias, a cada exercício, ao MCT. Pelo novo decreto também ficou estabelecido que a União terá de compensar, mensalmente, o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, e será no valor que corresponder a renúncia previdenciária decorrente desta desoneração.

A íntegra do decreto está disponível AQUI.

Vamos ver qual estado será mais rápido em adotar medidas similares, que promovam a captação de investimentos nessa área que, além de ser de maior potencial de crescimento, não gera resíduo tóxico, não requer grande malha de transporte, nem enormes investimentos em geração de energia elétrica.

Bem, talvez um crescimento assim, sem grandes obras, não interesse a alguns governos estaduais.

Don’t Worry

“Don’t Worry” é a primeira música mundial original criada pelo “Playing For Change”.

Foi escrita por Pierre Minetti em Barcelona, Spanha e fala da unidade da qual todos nós partilhamos neste planeta.

Como diz a letra da música, “Let’s don’t worry my brother, in this world we are all the same, we must find peace…” (Não vamos nos preocupar, meu irmão. Neste mundo somos iguais e precisamos encontrar a paz)

O vídeo apresenta mais de 20 músicos dos 4 continentes que nunca se encontraram pessoalmente, mas que estão conectados através da mensagem e da música.

Particularmente gosto muito da voz de Tula, de Tel Aviv (Israel). Lembra Janis Jopling, visualmente muito melhorada, claro.

http://www.economist.com/world/americas/displaystory.cfm?story_id=14313751

Um artigo na edição desta semana da revista britânicaThe Economist afirma que o Partido dos Trabalhadores (PT) se reduziu ao papel de manter seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no poder.

Comentando a recente crise no Senado causada pelas denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney, e saída dos senadores Flávio Arns e Marina Silva do PT, a publicação afirma que o partido, que se via â??socialista, ético, jovem e até românticoâ? no seu início, â??reduziu-se ao papel de fazer com que Lula chegasse ao poder e se mantivesse neleâ?.

A The Economist afirma que a recente crise começou quanto Lula â??utilizou seu poderâ? para levar o PT a apoiar Sarney, que a revista classifica como â??um líder político antigo, que muitos que entraram no PT queriam tirar da políticaâ?.

Para a revista, o apoio de Lula a Sarney tem o objetivo de garantir o apoio do PMDB a Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010.

A ministra-chefe da Casa Civil é classificada pela publicação como â??uma nova recruta no PTâ?, com uma â??competência impressionante, mas com falta de carisma para conseguir votos, como tem o presidenteâ?.

Citando algumas dificuldades para a candidatura Dilma â?? como o diagnóstico de câncer e as denúncias da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira â?? a Economist afirma, no entanto, que o maior desafio para a petista talvez seja a candidatura de Marina Silva à Presidência pelo PV.

â??(Marina) Silva dificilmente se tornará a próxima presidente do Brasil, mas ela pode tirar votos de (Dilma) Rousseff. Antes disso, no entanto, ela terá que ordenar o Partido Verde, que também perdeu seu ímpeto moral em algum lugar de Brasília.â?

(colaboração inestimável de Aldayr Heberle, amigo e leitor assíduo e, segundo ele, um exemplo de BM)

*Por Adelécio Freitas (um BMB legítimo).

Algumas semanas atrás recebi um email sobre uma manifestação na frente do Congresso Nacional pedindo “Fora Sarney”, na hora fiquei bastante animado, encaminhei o email para toda a minha lista de contatos e pensei que finalmente as pessoas iriam se indignar e reagir à tanta sujeira.

No dia da manifestação me bateu uma preguiça… Após um longo dia de trabalho o cansaço me venceu, e afinal, quem iria sentir a minha falta?

No dia seguinte eu procurei eufórico nos sites de jornalismo sobre a tão falada manifestação que foi toda planejada em comunidades virtuais e bastante divulgada pelo twitter. Para a minha surpresa não existia nenhuma manchete, nem ao menos uma nota de rodapé . Resolvi entrar em uma das comunidades do orkut que organizaram a manifestação, e para a surpresa de todos, apenas cinqüenta pessoas se dispuseram a ir para a frente do Congresso.

Apenas 50 pessoas? Sendo que eu sozinho divulguei para mais de 1000? Que povo mais acomodado, pensei indignado, porque será que eles não foram??….

Não demorou muito para a ficha cair. Eles não foram pelo mesmo motivo que eu não fui. Eu esperava que “alguém” iria no meu lugar.

Recostei-me na poltrona em frente à televisão e olhei para a janela do meu apartamento, que refletia a minha imagem. Fiquei olhando para mim e para a minha confortável inércia. Foi quando de súbito, eu tive a arrebatadora visão daquilo que sempre procurei e nunca encontrei, o meu verdadeiro papel na sociedade.

“Que bunda- mole!!!”

Finalmente, depois de tantos anos de crise existencial, pude perceber que eu era uma peça importante na sociedade, um legítimo Bunda-mole brasiliense (ou BMB). Existem bunda-moles municipais e estaduais, mas eu tenho orgulho de dizer que sou um bunda-mole federal!!

Nas minhas viagens de férias sempre algum engraçadinho vinha falar: ”De Brasília né….já tem conta na Suíça?”. Eu ficava indignado, falando que eu era um funcionário público concursado, que pagava os meus impostos, enquanto o povo que roubava vinha de fora e blá blá blá.

Mas agora eu vejo com nitidez que eu tenho um papel importante nesse cenário. Eu como um legítimo BMB ajudei a criar esta barreira de proteção que mantém os verdadeiros FDP livres para fazerem o que bem entenderem. Eu acho que as coisas estão bem do jeito que estão. Tenho dinheiro todo mês para pagar a prestação do meu carro 1.0 e do meu
apartamento de dois quartos, freqüento uma academia para queimar o meu excesso de ociosidade, tenho meu smart phone comprado na feira do Paraguai, e no final do ano ainda vou ficar um mês em uma casa de praia alugada junto com a minha família para a incrível experiência de assarmos como batatas na areia… Mais BMB impossível!!

Nas sextas-feiras, eu me sento com os meus amigos em um barzinho e depois do terceiro copo de cerveja soltamos toda a nossa indignação contra a patifaria que rola solta em Brasília, cada um conta um caso de um amigo próximo que enriqueceu da noite para o dia às custas do dinheiro público (o difícil é disfarçar aquela pontinha de admiração pelo “ixperto”).

Depois traçamos os planos para endireitar o país. Planos que vão embora pelo ralo do mictório antes de pagar a conta. BMB de carteirinha!!

Os anos passam e as conversas vão mudando: PC Farias, anões do orçamento, precatórios, privatizações, dólar na cueca, mensalão, sanguessugas, vampiros, Lulinha Gamecorp, Daniel Dantas, o dono do castelo, Petrobrás, e agora a cereja do bolo, ele, o único, o inigualável Sarney!!

Sarney é como um ícone do atraso nacional (clientelismo, fisiologismo, nepotismo, coronelismo, apropriação da máquina pública, desvio de verbas públicas etc), mas o que seria do Sarney sem a legitimidade dos BMB´s? O que seria da ilha da fantasia, dos cabides de emprego, dos lobistas, do QI (quem indicou), dos cargos de confiança, dos
funcionários fantasmas, dos atos secretos sem a nossa apática presença? Imaginem se no nosso lugar estivessem aqueles sul-coreanos malucos que iam para a rua protestar partindo pra cima da polícia, ou aqueles jovens em Seattle que furavam um forte esquema de segurança da OMC para protestarem contra a globalização.

O BMB precisa ter o seu papel reconhecido, somos nós que deixamos tudo correr frouxo, somos nós que damos uma cara de democracia a este coronelismo em que vivemos. O nosso poder aquisitivo acima da média nacional protege o Congresso e os palácios da miséria e da violência que fervilham em nosso entorno.

Bunda-moles!! Vamos exigir os nossos direitos!! Precisamos finalmente mostrar a nossa cara. Nunca antes na história deste país o bundamolismo foi tão grande. Seja ele de centro, de esquerda ou de direita. Bundamolismo no movimento estudantil chapa-branca, nos sindicatos que só vão para a frente do Congresso para pedir aumento e nos artistas que se acomodaram no conforto dos patrocínios oficiais.

Vamos exigir que se crie em Brasília o museu do bundamolismo nacional na esplanada dos ministérios, uma enorme bunda branca de concreto, que irá combinar muito bem com a arquitetura de Niemeyer.

Assistimos de nossas poltronas o Brasil tomar o rumo da mediocridade, sem um projeto à altura do seu papel de grande potência ambiental do planeta, que pode liderar a nova economia limpa e inclusiva que irá gerar milhões de empregos. Mas que faz o contrário, age como a eterna colônia de exportação de matéria-primas, fazendo vista grossa para o
colosso chinês que irá nos engolir com a sua máquina movida à destruição ambiental e desrespeito aos direitos humanos, para criar uma efêmera ilusão de prosperidade às custas de nossa biodiversidade e da nossa água doce (estes sim os nossos bens mais valiosos). Somos testemunhas do surgimento de uma geração despreparada, tanto para a
cooperação quanto para a competição, sem espírito empreendedor, fadada à eterna submissão ao “salvador da pátria” de plantão.

Assistimos de nossos computadores, quando estamos fazendo cera no trabalho, ao maior atentado à democracia desde o golpe de 64, mas desta vez o golpe não está sendo feito com armas. Está sendo feita com a ridicularização das instituições, com a banalização dos escândalos, com a desmoralização da ética e com a idiotização do contribuinte.

A bundamolização é muito mais eficaz do que o autoritarismo, ela pode ser eletrônica, através de novelas, videocassetadas, big brotheres e cultos picaretas. Pode ser química, com cerveja, maconha ou anti-depressivos. E também pode ser ideológica, com receitas milagrosas, e debates calorosos que sempre desaparecem em um clicar de
mouse. Vivemos em uma sociedade anestesiada e chapada, sem rumo, imersa em ilusões baratas.

O bundamolismo nos une, não segrega ninguém, é a democracia verdadeira, que brilha por debaixo de uma crosta de hipocrisia e ignorância. E como toda ideologia que se preze, nós temos o nosso avatar, o nosso guru. Aquele que nos traz para a realidade e mostra quem realmente somos, revela o nosso eu profundo, a nossa essência.

Obrigado Sarney, só você para tirar as minhas dúvidas e me mostrar o mundo real por trás das ilusões.

Sarney, nós somos duas faces da mesma moeda. Somos Yin e Yang. Nós somos os pilares deste país, um não existiria sem o outro. A sua cara de pau só existe porque do outro lado está a minha babaquice.

Bunda-moles de todo o país uni-vos!! Vamos celebrar a nossa mediocridade, vamos sair às ruas gritando: Viva Sarney!! Viva Collor!! Viva Maluf!! Viva Roriz!! Viva Gim Argello!! Viva Renan Calheiros!! Viva Romero Jucá!! Viva o presidente que não viu nada!! Viva a República das bananas do Brasil!!!

Mas isso é pedir demais para um bunda-mole, vou voltar para a minha poltrona porque o Jornal Nacional já vai começar.

Diga a verdade: não é bonito de se ver como se dão bem os Senadores?

Enquanto isso a sociedade assiste atônita a decisão da comissão de ética (sic)…

#forasarney #foracensura

Assistimos estupefatos a tentativa de descaracterizar a denúncia da servidora da Receita Federal que afirma que a Ministra Dilma Roussef (ex companheira Estela), determinou que a entidade acelerasse as investigações  relativas ao clã Sarney.

Alguns devem ter acreditado na versão da musa de Lula mas a firmeza com que Lina Vieira se manifestou diante dos senadores foi um indicativo de que a conversa era séria.

Ontem seus colegas deram uma demonstração de que existe, sim, gente séria neste país. Pediram demissão coletiva, mandando para o espaço as insidiosas manifestações do governo. A Receita Federal tem um papel central da manutenção do equilíbrio fiscal e na lisura das cobranças de tributos.

Exatamente no momento em que as múmias paralíticas do executivo resolvem defender a cobrança de mais um tributo, desmonta-se a estrutura técnica de um órgão que dá suporte exatamente à esse tema. Estranho, não é? Será que o caixa pré-eleitoral está começando a ser criado? Será que algumas empresas podem ter algumas “vantagens” se estiverem contribuindo com a companheira Estela?

Ora, estamos diante de uma tentativa do governo federal de empurrar-nos goela abaixo uma candidatura que tem tudo para se constituir em mais um largo passo para a consolidação de um regime ditatorial.

� assustador perceber que nas ruas, muito pouca gente fala a respeito. Raríssimos são os casos em que a questão é sequer levada a sério.

O que mais precisamos? Estudante preso por manifestação pacífica já teve, técnico demitido por discordar do pedido ilegal do chefe, também. Dinheiro federal distribuído para fazer anarquia, idem. Isso sem contar na ingerência do poder executivo sobre os demais, judiciário no meio (lembra da admoestação de Pai Lula aos Procuradores do MPF? Isso, claro, sem esquecer a intervenção no PT e nos senadores do “partido” – deveria ser “rachado”).

Em qualquer lugar esses seriam fatos suficientes para abertura de inquéritos, mas não aqui, no nosso Brasil.

Temos a mania de deixar para última hora, mas nosso futuro depende de nossa capacidade de organização.

Inspire-se na carta de demissão que os honrosos servidores da Receita Federal entregaram. Quem sabe você também não resolve cerrar fileiras contra os “glúteos flácidos” que pululam nos corredores do governo e nas ruas de nossas cidades. Eis a íntegra da carta, mas antes, #forasarney #foracensura:

“Senhor Secretário:

“Tendo em vista os últimos acontecimentos relacionados com a alta administração da RFB, – a começar pela forma como ocorreu a exoneração da ex-Secretária Lina Maria Vieira, passando pelos depoimentos realizados no Congresso Nacional, e as recentes notícias veiculadas pela mídia nacional, denotando a clara e evidente intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita Federal, – e considerando que essas medidas revelam, sem dúvida, uma clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior, nós, Subsecretário de Fiscalização, Superintendentes e Coordenadores abaixo relacionados, declaramo-nos impossibilitados de continuar participando da atual administração da RFB.

“Em que pese V. Sª ter cumprido um papel importante na administração anterior, os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão, tanto no estilo de administrar, quanto no projeto de atuação do órgão, que nos motivou a compor a equipe da RFB.

“Somos servidores públicos de Estado e pautamos nossa vida funcional pelos princípios da ética, da impessoalidade, da legalidade e da moralidade. O que nos trouxe para a administração da RFB foi a crença na possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune às ingerências e pressões de ordem política ou econômica. Nesse sentido, seria desnecessário destacar o nosso desapego a cargos comissionados, pois o nosso compromisso se prende a projetos que privilegiem o interesse público.

“Compreendemos que a administração comandada por V. Sª pode e deve assessorar-se de quadros que tenham o perfil técnico e administrativo mais adequado às novas diretrizes que serão implementadas, e a nossa decisão deve ser compreendida como uma contribuição para facilitar a composição de sua equipe, considerando esse perfil.

“Reafirmamos, ainda, o nosso compromisso com a Instituição, com a Justiça Fiscal e com a sociedade brasileira, e esperamos que a nova gestão:

“- mantenha e aprofunde a política de fiscalização que vem sendo implementada com foco nos grandes contribuintes;

“- preserve a autonomia técnica da RFB na solução de consultas e de divergências de interpretação;

“- não tolere qualquer tipo de ingerência política no órgão;

“- apoie as propostas de revisão e alteração de atos normativos e infra-legais que visam promover maior racionalidade administrativa, mediante a descentralização do processo decisório e o resgate da autoridade dos auditores-fiscais, entre os quais destacam-se: (a) revisão de competências na aduana; (b) edição de novo decreto para regulamentar os procedimentos fiscais e a requisição de movimentação financeira; (c) revisão das competências decisórias constantes do Regimento Interno; (d) revisão ou revogação de outros atos normativos (tais como a IN que disciplina a consulta fiscal e a revogação da portaria da “mordaça”);

“- dê continuidade ao processo de unificação efetiva dos fiscos fazendário e previdenciário;

“- dê continuidade às ações de fortalecimento da cooperação e integração dos fiscos;

“- dê continuidade às ações de fortalecimento da Aduana;

“- dê respaldo às Superintendências para manter os projetos de mudança em andamento; e

“- administre a RFB de forma participativa e descentralizada.

“Por fim, Sr. Secretário, queremos ressaltar que é por lealdade à Instituição a que servimos que tomamos esta difícil decisão. Não podemos permanecer administradores, detentores de cargos de confiança, quando sabemos que hoje é diverso o contexto político-institucional que nos motivou a assumirmos os postos de gerência em nossa Casa, e que não mais subsiste, de parte a parte, a necessária sintonia que justificaria a nossa permanência na Gestão.”

“Atenciosamente,

Altamir Dias de Souza Superintendente da RFB na 4ª Região Fiscal

Dão Real Pereira dos Santos Superintendente da RFB na 10ª Região Fiscal

Eugênio Celso Gonçalves Superintendente da RFB na 6ª Região Fiscal

Fátima Maria Gondim Bezerra Farias Coordenadora-Geral da COCIF

Frederico Augusto Gomes de Alencar Coordenador-Geral da COCAJ

Henrique Jorge Freitas da Silva Subsecretário de Fiscalização

José Carlos Sabino Alves Superintendente-Adjunto da RFB na 7ª Região Fiscal

Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega Superintendente da RFB na 3ª Região Fiscal

Luiz Sérgio Fonseca Soares Superintendente da RFB na 8ª Região Fiscal

Luiz Tadeu Matosinho Machado Coordenador-Geral da COSIT

Marcelo Lettieri Siqueira Coordenador-Geral da COGET

Rogério Geremia Coodenador-Geral da COFIS”

Luiza Dam̩ РO Globo

VILLA TUNARI (BOLÍVIA) - Em plena campanha pela reeleição, o presidente da Bolívia, Evo Morales, preparou um grande comício para receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na região cocaleira de Chapare, no departamento de Cochabamba, berço político do boliviano. Cerca de cinco mil pessoas acompanharam o encontro de Lula e Morales, no estádio de Villa Tunari, pequena cidade de 2.500 habitantes, onde foi assinada a autorização de um financiamento do governo brasileiro de US$ 332 milhões para construção de uma rodovia de 306 quilômetros.

A região visitada por Lula é a maior produtora de coca na Bolívia, cujo principal mercado consumidor é o brasileiro. A segurança de todo o evento foi feita pelos sindicatos de cocaleiros. Os seguranças usavam camisetas azuis com a inscrição em branco “seguridad sindical” e ainda slogan da campanha de Morales – “soy Evo, soy revolución”.

Lula foi recebido por Morales, às 11h50 (horário de Brasília) deste sábado, na base aérea de Chimoré, cidade a 30 quilômetros de Villa Tunari. Logo em seguida, tiveram uma reunião privada, para acertar pontos do discurso na reunião da União Sul-Americana de Nações (Unasul), no próximo dia 28, na Argentina.

De carro ou a pé, os bolivianos congestionaram a estrada entre Chimoré e Villa Tunari. Em vários pontos das duas cidades e de Shinahota, as pessoas se concentravam com bandeiras da Bolívia e da Bolívia e Whipala – de origem andina com as cores do arco-íris. No estádio, os presidentes assistiram a apresentações de grupos locais, ao som de “Mal acostumado”, do Araketo. Na volta do estádio, muitas bandeiras de apoio aos dois presidentes – “Evo e Lula – Liberação das classes oprimidas”.

Na última quinta-feira, o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach disse que o evento foi marcado em Villa Tunari, porque é nesse local que começa a rodovia. A obra será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e construída pela OAS.

- A viagem não tem, de maneira nenhuma, a intenção de ser uma associação a cocaleiros. Como eu disse e repito, trata-se da assinatura para a construção de um trecho de rodovia, e esse trecho de rodovia está naquela região. Isso é apenas uma coincidência. Não tem, absolutamente, nada a ver com o objetivo da viagem do presidente – afirmou Baumbach.

Na pauta do encontro também entrou a regularização da situação de cerca de 5.000 brasileiros que vivem ilegalmente na fronteira da Bolívia com o Brasil.

� insuperável mesmo a criatividade do brasileiro. O governo só mostra ser um extrato da sociedade e, portanto, consegue exprimir essa criatividade com maestria.

Disso se trata a mais recente discussão acerca da (re)criação do mais novo velho tributo: a CSS, novo nome para a já conhecida e idiota CPMF, aquela mesma que ao ser extinta, não reduziu a arrecadação federal. A desculpa agora é a gripe (nova, H1N1, A, suína, porcina e sei lá o que mais).

Mas não é o governo que quero analisar porque, afinal, um governo ditatorial como o nosso, que manda prender estudantes que se manifestam pacificamente no congresso enquanto permite que grupos arruaceiros, supostamente representantes de sem-terra, quebrem portas, mesas e computadores no mesmo local, não é digno sequer de um comentário.

Poderia para reforçar a desnecessidade de analisar o perfil patológico desses senhores investidos no poder, avaliar a imbecilidade internacional de se manifestar contra o embargo econômico norte americano a Cuba e a favor do embargo norte americano a Honduras. Mas, como já disse, isso é bobagem, afinal, quem espera coerência do governo?

O que ainda me assombra – é isso mesmo, eu não perdi a capacidade de me indignar – é a falta de caráter do empresário e dos representantes de classe brasileiros.

Ã? isso mesmo, estou falando da outra categoria de representantes. Não do político investido de cargo constitucionalmente previsto mas daqueles presidentes de Ordens e Conselhos Profissionais (como o meu CORECON, por exemplo), Federações e Confederações as mais variadas, todas ou quase todas, poderosas e beneficiárias das “tetas” governamentais.

A cornucópia que ilustra o brasão dos economistas, é somente um símbolo mitológico e nosso povo deveria compreender que não existe o tal chifre do qual nascem riquezas intermináveis porque, no mundo real, não existe almoço de graça.

Ora, se as entidades patronais e representantes da sociedade civil organizada não se mobilizarem rapidamente contra esse novo avanço da mão grande federal sobre nossos bolsos, agora sob o pretexto de limpar o catarro da tal gripe, outra vez será penalizada a população e, para ser franco, muito mais a classe média porque, afinal, é ela que paga os tributos torrados nas falcatruas do Senado e de outras cloacas governamentais de semelhante odor e função.

Entretanto, se nem mesmo essas entidades se manifestam contrariamente, isso pode significar duas coisas: ou estão todas mortas e putrefatas, devendo neste caso ser enterradas por uma questão de saúde pública, ou já estão se preparando subterfúgios para sonegar mais este penduricalho tributário.

Mas a população assalariada em geral não tem como usufruir desses mesmos subterfúgios, portanto, a irresponsabilidade desses supostos líderes recai exatamente sobre essa classe a qual, supostamente representam, demonstrando total, completa e absoluta falta de caráter.

Portanto, é compreensível que todos as denúncias apresentadas contra o caquético presidente do senado tenham sido arquivadas, afinal, ele representa a sociedade brasileira, corrupta, amorfa e sem caráter.