Pensando Eco-Eco

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) disse nesta segunda-feira (13) que o Senado precisa apoiar a proposta de mudança do sistema de gestão dos hospitais públicos, encaminhada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A matéria está tramitando na Câmara dos Deputados, onde tem encontrado resistência da bancada governista, especialmente do PT.

O ministro, explicou Valter Pereira, está propondo a criação de uma fundação estatal que permitiria aos gestores dos 5 mil hospitais públicos vinculados ao Sistema �nico de Saúde (SUS) melhorar a eficiência no atendimento, modernizando o modelo de gestão. Essa fundação estatal permitiria a contratação de profissionais de saúde pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com cobrança de melhor desempenho e demissão em caso de descumprimento de metas de qualidade.

Falar dos problemas de saúde pública neste país já não tem graça. Relatar casos esdrúxulos, tampouco. A criação de uma fundação estatal resolve? A contratação de funcionários pela CLT resolve?

O grande problema não me parece estar na forma de contratação ou nas “extremamente rígidas” regras do setor público, até porque a rigidez das regras se dá de acordo com o grau de relacionamento de quem está no comando.

Temos bons exemplos – com o Hospital das Clínica em S.Paulo – onde não houve necessidade de mudança de nada, além do superintendente, para que tudo ficasse profundamente diferente (se tiver interesse em no relato da experiência, leia Estação Clínicas).

Por outro lado, criar mais um penduricalho para o Ministério da Saúde – que deveria ser mais apropriadamente chamado da Doença – definitivamente não vai resolver nada, até porque alguém deveria administrar essa gigantesca estrutura que exigiria mais servidores e “n” possibilidades de desvios das mais variadas formas.

Como o Senador é de MS, vamos utilizar a situação ridícula da Santa Casa de Campo Grande, por exemplo, que exemplifica meu argumento.

Aquela instituição teve sua administração questionada depois de quase 90 anos de história e da construção do maior hospital da Região Centro Oeste. Todo o patrimônio foi simplesmente foi “tomado” pelo pelo setor público há cinco anos, período em que o atendimento para a população só fez piorar.

O incrível é que, apesar da decisão da justiça considerando ilegal a usurpação da propriedade privada pela prefeitura, a mesma justiça está mantendo a chamada “intervenção”, sabe-se lá sob que argumento.

� absolutamente vergonhosa a situação e muito mais simples de resolver do que pensar na totalidade do sistema de saúde.

Será que adianta, portanto, criar outra Fundação para gerir os hospitais públicos? Não seria mais conveniente utilizar a estratégia do governo de S.Paulo que simplesmente fez o caminho inverso, privatizando os hospitais e cobrando resultados? Não estaríamos colocando os lobos para cuidar das ovelhas?