Pensando Eco-Eco

Projeto enviado ao Congresso aumenta em seis vezes previsão feita pelo governo no orçamento, “só” 35% maior que o total criado em cinco anos.

Na surdina o governo federal pretende aumentar em seis vezes o número de cargos a serem criados até o fim do ano em relação à proposta orçamentária encaminhada ao Legislativo.

Um Projeto de lei enviado semana passada ao Congresso eleva de 13.375 para 85.925 o número de vagas previstas para serem abertas no Executivo até 31 de dezembro.

Em cinco anos de governo Lula, foram abertas 69,6 mil vagas.

E depois ainda querem saber a razão de termos que pagar tantos impostos? Ora, cada pergunta! Com certeza existem estudos para demonstrar que a máquina estatal precisa de mais gente qualificada.

Enquanto isso, como o Financial Times indica, vamos padecer pela absoluta falta de investimentos.

Buga buga (*)

(*) é um termo que significa “Viva sua excelência” na língua nativa de alguma tribo da polinésia que virá, com certeza, reclamar seu pedaço de território brasileiro porque passaram por aqui há milênios)

29/08/2008 – 07h42

Uma reportagem da edição desta sexta-feira do jornal britânico “Financial Times” afirma que chegou a hora de os países emergentes “pagarem a conta” depois de cinco anos de forte crescimento econômico.

Segundo a reportagem, o Brasil não vem sofrendo com o desaquecimento econômico dos países ricos, mas isso deve mudar, em parte por falta de investimento brasileiro em infra-estrutura, educação, saúde e combate ao crime.

“Um Brasil mais robusto pode sofrer uma penalidade por falta de ação”, é o título de uma seção da reportagem que analisa o caso específico do Brasil.

“A idéia de que o Brasil –que era tão vulnerável a mudanças nos mercados globais– finalmente consegue ficar de pé ou cair devido aos seus próprios méritos é (uma visão) popular no governo e é amparada por muitas evidências”, diz o artigo.

“No entanto, para muitos analistas, isto não passa de otimismo; a única dúvida deles agora é se o Brasil enfrentará uma forte e feia correção ou se conseguirá preparar uma aterrissagem suave.”

Alta dos juros

A reportagem do “Financial Times” diz que até agora as economias emergentes estavam se “descolando” do desaquecimento dos países ricos, já que vinham obtendo índices fortes de crescimento.

No entanto, a teoria de descolamento “agora parece equivocada”, segundo o jornal, já que as bolsas de valores na China, Rússia, Índia e Brasil estão em queda, no acumulado do ano.

“Com investidores correndo para a saída em quase todos os mercados, parece que as doenças financeiras do ocidente estão afetando estes locais. Muitos analistas acreditam que as economias dos Estados Unidos e da Europa vão continuar a se deteriorar, pressionando ainda mais o mundo emergente.”

O jornal cita dois analistas de mercado que acreditam que o Brasil sofrerá por falta de investimento em infra-estrutura, educação, saúde e combate ao crime. Além disso, o país seria afetado pelo aumento do preço de produção, causado pela alta das commodities e dos custos trabalhistas.

A combinação de diferentes fatores –custos maiores de produção, com aquecimento de investimentos (em especial na construção civil), aumento da demanda, maior facilidade de crédito e alta nos gastos governamentais– elevaria a inflação brasileira, segundo o jornal.

“O resultado é que o Banco Central do Brasil vai ter de continuar elevando as taxas de juros”, conclui o artigo sobre o Brasil, que é assinado pelo correspondente do jornal em São Paulo, Jonathan Wheatley.

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2008 – Melissa Guimarães Castello

MP 438/08 é um avanço na proteção do meio ambiente

A Medida Provisória 438/08 acaba de criar um incentivo fiscal para as empresas que efetuarem doações destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras. Se essas doações forem feitas para instituições financeiras federais, fica suspensa a incidência da contribuição para o PIS e da Cofins sobre as parcelas doadas.

Finalmente, foi criado um sistema de incentivo fiscal para medidas de proteção ao meio ambiente. Nesse particular, a Medida Provisória deve ser muito bem recebida pela comunidade empresarial. De fato, o meio ambiente foi colocado ao lado de programas de incentivo à cultura e às atividades de caráter desportivo, entre outros, que já recebiam incentivos fiscais.

Contudo, ao contrário dos incentivos à cultura e aos esportes, o incentivo dado à proteção ambiental não implica a redução de imposto de renda, mas do PIS e da Cofins. Como conseqüência, as pessoas físicas não podem se beneficiar do programa de incentivo fiscal para a preservação florestal, pois não são contribuintes desses tributos.

Outra deficiência da Medida Provisória decorre da destinação dos valores doados para uma instituição financeira federal. Instituições financeiras não têm o conhecimento necessário para definir áreas prioritárias de destinação dos recursos doados para a preservação florestal. Seria muito mais lógico destinar essas doações diretamente aos órgãos gestores das Unidades de Conservação, que poderiam aproveitá-los da forma mais eficiente.

Não obstante essas críticas, certo é que a Medida Provisória traz um avanço nas medidas de proteção ao meio ambiente, permitindo que a comunidade empresarial invista diretamente na preservação de florestas. Depois de devidamente regulamentado, o incentivo fiscal para preservação florestal pode ser um excelente instrumento para empresas dotadas de consciência ambiental.

as diferenças se complementam para criar um mundo melhor. (esta linda imagem foi extraída deste endereço http://fugereurbenkt.blogspot.com/2007_03_01_archive.html)

Vivo tentando entender a lógica de algumas pessoas que, ao pretender combater algo, acabam por reforçá-lo.

Madre Tereza de Calcutá se pautou exatamente pela defesa de questões importantes mas nunca, contra nada.

Neste nosso país tupiniquim (valha-me Tupã), a coisa funciona às avessas. Ou não, sei lá.

O fato é que vivemos tentando atuar contra.

A última atuação do Deputado Paulo Paim resultou em outra dessas brilhantes tentativas: A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nessa quarta-feira (27) um projeto que estabelece incentivos fiscais para empresas com mais de 200 empregados que mantenham uma cota de, no mínimo, 46% de trabalhadores afro-brasileiros em seus quadros.

Caros, eu sou euro-descendente. Não tenho absolutamente nada contra nenhuma raça. Aliás, acho esse conceito um absurdo completo. Mas não consigo entender a lógica de alguém que pretende corrigir uma situação reforçando-lhe os problemas.

Sinceramente penso que só o fato de ser proposta tal medida, deveria ser suficiente para sujeitar o autor às penas previstas por racismo.

Que tal trabalhar de forma pró-ativa? Que tal promover a educação de verdade – e não essa piada de mal gosto que é o nosso “sistema”? (Concordo plenamente com o que ouvi de um amigo que, em vez de ficarem brigando entre si por mesquinharias, os candidatos à reitoria da UFMS deveriam se propor a desenvolver pesquisa aplicada aqui no estado).

Estou em dúvida se no próximo censo eu vou me declarar negro ou índio. Estou começando a achar que ser branco pode ser um defeito incurável neste país.

Axé!

Publicado no Midiamax – 30/08/2008 08:42

O ex-governador Pedro Pedrossian disse agora há pouco ao Midiamax, que o grupo de 80 índios terenas que invadiram a Fazenda Petrópolis, de sua propriedade no município de Miranda, receberam o prazo até amanhã para desocuparem a área, invadida na madrugada da última segunda-feira (dia 25).

“A Polícia Federal enviou ao local uma equipe com oito agentes, duas viaturas e até um helicóptero para apresentar a determinação de reintegração de posse, decretada pelo juiz federal Odilon de Oliveira. Os agentes dialogaram com os índios e lhes concederam o prazo até este domingo para que deixem a fazenda”, disse Pedrossian, ressaltando que a retirada deverá ocorrer de maneira pacífica.

“A maioria dos índios que estão na fazenda são meus amigos há muitos anos. O problema é que foram incentivados por quatro ou cinco líderes que vieram de fora, com a promessa de que se invadissem poderiam ficar com a propriedade”, disse o ex-governador, acrescentando que durante os cinco dias da invasão a convivência entre os funcionários da fazenda e os índios foi pacífica. “Eles não atrapalharam o serviço na fazenda e também não criaram problemas. Apenas acamparam numa área que dá acesso a outras propriedades”, disse Pedrossian.

Ação enérgica

Pedro Pedrossian também teceu elogios ao governador André Puccinelli (PMDB), que ontem considerou a invasão na Fazenda Petrópolis, resultado da inconsequência da Funai (Fundação Nacional do Índio) e responsabilizou os antropólogos pela crise criada entre os índios e o setor rural do Estado.

“O governador André Puccinelli está agindo de maneira enérgica. Prova disso que o presidente da Funai, Márcio Meira, se viu obrigado a vir a Campo Grande na próxima semana para discutir o assunto e buscar uma solução”, disse Pedrossian, lembrando que os antropólogos sugeriram ampliar de 2,6 mil hectares para 36 mil hectares a demarcação de terras indígenas na região de Miranda.

“Os antropólogos se dizem funcionários da Funai, mas não respeitam regras e nem determinações do órgão. Isso ficou provado depois que o governador André Puccinelli firmou um acordo com a presidência da Funai de que os estudos só seriam realizados no Estado após o encontro em Campo Grande. Só que os antropólogos se anteciparam e provocaram toda esta situação”, lembrou.

André Puccinelli reúne-se com Márcio Meira e representantes dos índios e do setor produtivo de Mato Grosso do Sul na próxima quinta-feira (dia 4) na governadoria, no Parque dos Poderes. Na ocasião, o governador apresentará algums sugestões, como por exemplo, a ocupação das terras adquiridas pelo reverendo Moon.

Publicado no Midiamax - 29/08/08 – 08:35 hs

O deputado federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS) alertou agora há pouco ao Midiamax que as ações da Funai (Fundação Nacional do Índio) estão “provocando prejuízos incalculáveis” a Mato Grosso do Sul.

“Hoje estamos com todas as indústrias sucroalcooleiras paralisando seus investimentos em Mato Grosso do Sul. Os investidores estão reticentes e recuando, por causa das ações inconsequentes da Funai. A invasão da Fazenda Petrópolis, de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian, no município de Miranda, por um grupo de 80 índios, acabou de deflagrar todo este processo de paralisação dos investimentos”, disse Dagoberto.

Segundo o deputado federal, cabe ao Governo do Estado mover uma ação indenizatória contra a Funai. “Mato Grosso do Sul não pode arcar com esses prejuízos. Não podemos mais permitir a inconsequência da Funai. Ã? preciso responsabilizá-la, inclusive, criminalmente”, defendeu Dagoberto Nogueira Filho.

O deputado do PDT sul-mato-grossense disse ter feito um amplo levantamento, comprovando, inclusive, uma significativa redução na comercialização de terras em Mato Grosso do Sul, sobretudo na região do Conesul, onde a Funai realizou estudos para demarcação de terras indígenas em 26 municípios. “Na região, o hectare que custava R$ 10 mil, atualmente não está valendo nem R$ 3 mil”, disse Dagoberto Nogueira Filho.

Por outro lado, está confirmado para a próxima quinta-feira (dia 5) o encontro entre o governador André Puccinelli (PMDB) e representantes da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) com o presidente da Funai, Márcio Meira, para discutir o processo de demarcação de terras indíginas em Mato Grosso do Sul.

Para aqueles que desejam entender um pouco melhor as questões da Amazônia sob um enfoque científico, acessem o interessante artigo de Bertha K . Becker.

� uma visão interessante a respeito das novas correlações de forças e da inserção dos povos indígenas no contexto.

Para ler na íntegra, acesse AQUI

RESUMO

PROFUNDAS MUDAN�AS estruturais ocorreram na Amazônia onde novos atores tem hoje papel decisivo: a sociedade civil organizada, os governos estaduais e a cooperação internacional. Tais mudanças são percebidas segundo diversos interesses dominantes na escala global, nacional e regional, gerando conflitos que dificultam a implementação de políticas públicas adequadas.
A Amazônia é hoje uma região em si, que demanda uma política de consolidação do desenvolvimento. Fortalecimento institucional, C/T&I e regionalização são estratégias sugeridas para esse fim.

Palavras-chave: Amazônia, Geopolítica, Globalização, Desenvolvimento Sustentável.

Referência Bibliográfica: BECKER, Bertha K.. Geopolítica da Amazônia. Estud. av. , São Paulo, v. 19, n. 53, 2005 . Disponível em: . Acesso em: 29 Aug 2008. doi: 10.1590/S0103-40142005000100005

Comunico aos leitores, que muito têm me honrado com o tempo dedicado a visitar este espaço, que terei o maior prazer em publicar links para Abaixo-Assinados, Convites para Reuniões, Material técnico referentes ao tema “Demarcação de Reserva Indígena em MS”.

Espero que tenhamos a sensibilidade de perceber que o problema não se restringe a um punhado de produtores ou políticos, mas a toda sociedade sul-matogrossense (ou matogrossense do sul, como querem alguns).

Mandem sugestões! Este espaço deve ser usado para mobilizar a sociedade!

Abraços

Normann

PS – Um leitor me desafiou a encontrar um abaixo-assinado CONTRA a demarcação da RSS. Infelizmente não fui feliz na empreitada. O resultado de tamanha desmobilização, estamos começando a ver. O primeiro voto já foi dado a favor da demarcação. AQUI VAI SER DIFERENTE!!!…. ou não? =)

Ontem, quinta feira, 28, o Ministro Gilmar Mendes foi ao Senado conversar com Garibaldi Alves, presidente daquela casa, para defender o aumento dos salários dos ministros da Suprema Corte.

Mendes alega que a diferença salarial entre os 11 ministros e os juízes federais de primeira instância é “mínima”.

Talvez fosse o caso de pedir aumento aos índios da Raposa Serra do Sol! Eles poderiam contribuir com tacapes, tintura de urucum, cocares e com ensaios-gerais-de-dança-da-chuva…

Publicado originalmente no sítio do Sindicato Rural de Dourados

Naviraí deve receber os antropólogos na Fazenda Brilhante no domingo, conta o presidente do sindicato rural da cidade, Luiz Miguel Vieira. â??Os produtores estão muito assustados. Entramos com uma solicitação para que pudéssemos ser avisados dias antes de a área ser vistoriada, mas isso não aconteceuâ?, diz.

Heitor Carlos Fernandes, do Sindicato Rural de Juti, já identificou os reflexos das demarcações no humor dos investidores: â??Com a perda de investimentos, a arrecadação de impostos do município caiu cerca de 20%, e os preços das terras também caíramâ?.

Juti não é a única. Na região cone-sul, as negociações de compra e venda de terras e os investimentos em produção agropecuária estão parados, garante o delegado de Ponta Porã do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de MS (CRECI-MS), Pedro de Souza Lima.

Segundo o diretor da Financial Imobiliária, Geraldo Paiva, de Campo Grande, o clima de insegurança dificulta a negociação. â??Os produtores têm medo de vender as terras e, se houver demarcação, serem processados por ter agido de má féâ?, conta Geraldo, que acredita em uma queda nos preços das terras na região em breve.

Itaporã, na região da Grande Dourados, foi atingida pela instabilidade. â??Tenho amigos que perderam o interesse em comprar terras na região de Itaporãâ?, lamenta o presidente do sindicato rural da cidade, Luciano Ataíde.

Orientação aos produtores

â??Conscientizar o produtor rural de que este é o momento de unir forçasâ?, esse é o lema do Sindicato Rural de Bela Vista, segundo o presidente Afonso Pinheiro Filho. Para Afonso, â??o agronegócio não pode perder o embalo no momento em que está se recuperandoâ?. O presidente afirma que os produtores da cidade não estão contra os índios. â??Só queremos que eles respeitem as nossas propriedadesâ?, diz Afonso.

Evitar conflitos é a principal orientação que os produtores de Juti ouvem no sindicato, afirma o presidente Heitor Carlos. Na sul-fronteira, Ponta Porã tenta acalmar os produtores, que temem invasões após o início dos estudos antropológicos. Duas propriedades já foram invadidas na região e aguardam a reintegração de posse. â??O processo de reintegração foi aberto, mas o Ministério Público Federal faz pressão para que o juiz responsável não devolva as terrasâ?, conta o presidente do sindicato rural do município, Ronei Fuchs.
Conscientização da sociedade

Três mil pessoas aderiram ao abaixo-assinado do Sindicato Rural de Fátima do Sul contra os estudos de demarcação. O presidente Celso Saltareli espera conseguir a aceitação de oito mil moradores, nas áreas rural e urbana.

Em Bela Vista, o sindicato distribui panfletos e utiliza o rádio e os jornais da cidade para expandir o debate. â??A sociedade de Bela Vista sentiu que as demarcações podem ter reflexo negativo na economia da cidade, graças ao nosso trabalho de conscientizaçãoâ?, diz Afonso Pinheiro.

â??O que nós precisamos é desvincular essa situação dos produtores rurais, porque isso atingirá toda a população de Amambai e não só os produtoresâ? afirma Christiano Bortolotto, presidente do Sindicato Rural de Amambai.

Presidentes dos sindicatos rurais do Estado confirmam o clima instável e a apreensão dos produtores de 26 das cidades do interior, depois que antropólogos iniciaram os estudos para demarcação de terras indígenas.

Em reunião promovida pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL), nesta sexta-feira (08), eles falaram sobre conscientização da sociedade a respeito dos impactos negativos das demarcações na economia local e como têm orientado os produtores.